O presente estudo busca identificar e analisar os elementos que estimulam e reforçam a percepção de insulamento judicial, a começar da compreensão do Judiciário como um “Poder difuso”, forte no argumento de que essa fragmentação organizacional é um dos grandes desafios para o governo judicial, cujas funções devem gravitar em torno de políticas e ações de gestão que assegurem a maior organicidade institucional, ainda que integrada por múltiplos corpos. Apoiado em pesquisa bibliográfica e documental, o trabalho afirma que a unidade do Judiciário tem origem histórica distinta da ideia de coesão organizacional e que o modelo judicial brasileiro, pouco alterado no regime constitucional de 1988, ainda se mostra bastante favorável ao isolamento do...
Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 23, n. 112, p. 261-269, abr/j...
tema da judicialização implicou numa mudança nos paradigmas e nas ações do Poder Judiciário no Brasi...
O presente trabalho se propõe, desde uma perspectiva empírica, a descrever, através da observação da...
O presente texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poder...
Este artigo objetiva analisar como as dimensões da Justiça de Transição podem ser realizadas pelo Po...
O redimensionamento do papel desempenhado pelas distintas funções estatais, em especial do Poder Jud...
O artigo tem por objeto de estudo uma análise descritiva do papel do Poder Judiciário brasileiro na ...
A Constituição Federal de 1988 garante a separação dos Poderes em Poder Legislativo, Poder Executivo...
Separation of powers is one of strongest aspects of contemporary constitutionalism, mostly to ration...
Evoca os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a expansão do poder jurídico como f...
Objetiva o presente estudo analisar, dogmaticamente, a partir da interpretação sistemática do direit...
O presente artigo tem como objetivo conceituar os fenômenos da judicialização da política e do ativi...
Principalmente nas duas últimas décadas o alargamento da ativi-dade jurisdicional e a quase justapos...
Com a crise de efetividade enfrentada pelos direitos fundamentais sociais na atualidade, sustentada,...
O presente artigo tem por objeto o fenômeno do “ativismo judicial”, sendo o principal objetivo do tr...
Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 23, n. 112, p. 261-269, abr/j...
tema da judicialização implicou numa mudança nos paradigmas e nas ações do Poder Judiciário no Brasi...
O presente trabalho se propõe, desde uma perspectiva empírica, a descrever, através da observação da...
O presente texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poder...
Este artigo objetiva analisar como as dimensões da Justiça de Transição podem ser realizadas pelo Po...
O redimensionamento do papel desempenhado pelas distintas funções estatais, em especial do Poder Jud...
O artigo tem por objeto de estudo uma análise descritiva do papel do Poder Judiciário brasileiro na ...
A Constituição Federal de 1988 garante a separação dos Poderes em Poder Legislativo, Poder Executivo...
Separation of powers is one of strongest aspects of contemporary constitutionalism, mostly to ration...
Evoca os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a expansão do poder jurídico como f...
Objetiva o presente estudo analisar, dogmaticamente, a partir da interpretação sistemática do direit...
O presente artigo tem como objetivo conceituar os fenômenos da judicialização da política e do ativi...
Principalmente nas duas últimas décadas o alargamento da ativi-dade jurisdicional e a quase justapos...
Com a crise de efetividade enfrentada pelos direitos fundamentais sociais na atualidade, sustentada,...
O presente artigo tem por objeto o fenômeno do “ativismo judicial”, sendo o principal objetivo do tr...
Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 23, n. 112, p. 261-269, abr/j...
tema da judicialização implicou numa mudança nos paradigmas e nas ações do Poder Judiciário no Brasi...
O presente trabalho se propõe, desde uma perspectiva empírica, a descrever, através da observação da...