The subject of rights from the Brazilian labor law\'s protection of motherhood: a dialectical historical materialist anlysis from the gender perspective

A presente dissertação busca analisar, a partir da matriz teórica marxista, a formação das mulheres como sujeitos de direito no Brasil, o que ocorreu de maneira tardia em comparação aos homens. Através do método materialista histórico dialético, irá investigar as determinações que provocaram essa conformação das mulheres como sujeitos - livres para firmar contratos, iguais perante o direito e proprietárias de sua força de trabalho para vendê-la sem autorização de um homem - e que tornaram possível a sua diferenciação em relação aos homens no mundo do trabalho. Através da análise histórica das determinações da sociedade brasileira e das normas que foram produzidas desde a abolição da escravidão com relação ao trabalho da mulher, chegará à conclusão de que a maternidade da mulher trabalhadora foi central nesse processo. Foi preciso que a forma jurídica protegesse a maternidade para que fosse assegurada a reposição populacional da classe trabalhadora. Ou seja, nos momentos em que os capitalistas estavam receosos com relação à quantidade de filhos gerados pela classe trabalhadora foram produzidas normas visando a assegurar o trabalho e o repouso após o parto da mulher gestante para que seus filhos e suas filhas se tornassem viáveis como reposição da força de trabalho. Com base nas premissas metodológicas adotadas concluímos que a proteção à maternidade das mulheres trabalhadoras serve como defesa do próprio modo de produção capitalista. Usaremos conceitos marxistas para reflexão acerca de temas secundários, mas essenciais, com relação ao trabalho das mulheres, como o trabalho reprodutivo, que são as atividades domésticas executadas majoritariamente pelas mulheres e essenciais, também, para a manutenção e reprodução do capitalismo. Por fim, analisaremos cinco julgados de tribunais brasileiros do trabalho sobre o tratamento dado à proteção da maternidade na forma jurídica atual visando a identificar as determinações capitalistas em curso com relação à proteção da reposição da classe trabalhadora.This dissertation seeks to analyze, from the Marxist theoretical matrix, the formation of women as subjects of rights in Brazil, which occurred late in comparison to men. Through the dialectical historical materialist method, it will investigate the determinations that have led to this conformation of women as subjects - free to engage into contracts, equal before the law and owners of their workforce to sell it without a man\'s permission - and that have made it possible to differentiate them from men in the labor world. Through the historical analysis of determinations of Brazilian society and the norms that have been produced since the slavery abolition in relation to women\'s work, it will come to the conclusion that the working woman\'s motherhood was central to this process. It was necessary that the legal form would protect maternity in order to ensure working class population\'s replacement. That is, at a time when the owners of the means of production were apprehensive of the number of children generated by the working class, norms were produced in order to ensure work and rest of pregnant women after chilbirth so that their sons and daughters would be viable as replacement of the workforce. Based on the methodological assumptions adopted, we conclude that women\'s maternity protection serves as a capitalist mode of production defense. We will use Marxist concepts to reflect on secondary, but essential, issues related to women\'s work, such as reproductive work, which are those domestic activities performed mostly by women and also essential for maintenance and reproduction of capitalism. Finally, we will analyze five Brazilian labor court judgments about how current legal form treats maternity protection in order to identify the ongoing capitalist determinations regarding the protection of the replacement of the working class