Uma análise pluralista do cooperativismo como proposta de proteção aos bens culturais : novas perspectivas para os acervos arqueológicos como identidade indígena

Orientador : José Antônio Peres GedielDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2006The present work seeks to carry out a pluralist analysis of cooperativism as a way to offer juridical protection to archeological assets of indigenous origin. From the theoretic-practical standpoint, the work means to discuss the social-political cooperation, warding off econornicist dogmas adopted when modem cooperativism was "invented", and demonstrating its emancipating potential, mainly in the production of community-centered juridical production to implement protection mechanisms for archeological assets of indigenous origin. The work also seeks to demonstrate the non-economicist function of cooperativism and the shortcomings (not without intention) of the juridical form in recognizing mechanisms which are not market-oriented; furthermore, it presents criteria for the regulation and categorization of archeological assets of indigenous origin, analyzing the matter fiom the juridical standpo int and demonstrating the insufñciency of the State to account for non-universal values, principles and tutelage. Additionally, it tries to recognize the pluralism of spaces of juridical production, mainly to promote the protection of cultural assets in cooperation with the community, in terms of Paragraph l, art. 216, of Brazil°s Federal Constitution (latest version, 1988), which may become effective through self-management integrated by cooperation networks. The work adopts an inductive-critical, interdisciplinary investigation which resorts to law, social anthropology, sociology and archeology, proposing a cultural destination of cooperation, applied to the collective protection of cultural assets related to traditional communities. The work is structured in three chapters: the first one qualifies the problem of protecting archeological assets of indigenous origin and the necessity of involving the cornmunities (the indigenous and the enveloping ones) in the continuous process of reconstructing cultural memory; the second chapter brings some narratives on the background of cooperation, criticizing the economic centrality in modern times and the law to which they give rise; and the third one tries to clarify that a network of cooperation between communities leads to the construction of the plural jurisdiction necessary to rescue and maintain the symbolic and material contexts, finally analyzing the shortcomings of the unbiased protection of the social and environmental contexts. ln the end, it is concluded that the indigenous corrnnunities and the cooperation networks may tum out to be the parties of a plural jurisdiction geared for the protection of cultural assets while all the same' keeping the meanings and signiñcance of archeological assets ethnologically identified. Key Words: archeological assets / indigenous cornrnunities / forms of cooperation / multiculturalism / juridical pluralism.Inclui bibliografiaA presente dissertação dedica-se a realizar uma análise pluralista do cooperativismo como proposta de proteção jurídica aos bens arqueológicos com identidade indígena. O objetivo da proposta prático-teórica do trabalho consiste em discutir a cooperação num âmbito sóciopolítico, afastando os dogmas economicistas adotados quando da "invenção" do cooperativismo moderno, demonstrando seu potencial emancipatório notadamente na produção de juridicidade comunitário-participativa a encetar mecanismos de proteção aos bens arqueológicos com identidade indígena. O trabalho busca demonstrar a função não economicista do cooperativismo e as deficiências da forma jurídica (não sem intencionalidade) em reconhecer mecanismos não destinados ao mercado; apresenta, ainda, critérios para a aferição e enquadramento dos bens arqueológicos com identidade indígena, analisando a forma de tratamento acerca do assunto pelo direito e demonstrando a insuficiência da figura estatal para dar conta de valores, princípios e tutelas não universais. Procura, principalmente, demonstrar que numa sociedade multicultural é necessário reconhecer o pluralismo de espaços de produção jurídica, principalmente para promover a proteção de bens culturais com a colaboração da comunidade, em cumprimento do disposto no parágrafo 1º, do artigo 216, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, cuja efetividade pode ser buscada com formas autogestionárias, integradas por redes de cooperação. O trabalho adota uma investigação indutivo-crítica de caráter interdisciplinar, que recorre ao Direito, à antropologia cultural, à sociologia e à arqueologia, propondo uma destinação cultural à cooperação, sendo esta aplicada na proteção coletiva de bens culturais que guardam relação com comunidades tradicionais. A estruturação do trabalho se dá em três capítulos: o primeiro qualifica a problemática da proteção dos bens arqueológicos com identidade indígena e a necessidade de participação das comunidades (indígena e envolvente) no processo contínuo de reconstrução da memória; o segundo capítulo traz algumas narrativas do percurso histórico da cooperação, se propondo a uma crítica da centralidade economicista da modernidade e do Direito por ela desenvolvido; o terceiro capítulo procura explicitar que uma rede de cooperação entre comunidades pode tornar-se o espaço de construção da juridicidade plural necessária ao resgate e manutenção dos conjuntos materiais e simbólicos de cunho arqueológico com identidade indígena, findando com uma análise da deficiência na proteção desvinculada do contexto socioambiental. Conclui-se que as comunidades indígenas e as redes de cooperação podem ser os espaços a compor uma juridicidade plural adequada à proteção dos bens culturais, mantendo os sentidos e significados aos bens arqueológicos etnologicamente identificados. Palavras chave: bens arqueológicos / comunidades indígenas / formas de cooperação / multiculturalismo / pluralismo jurídico