A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA

Este resumo apresenta resultados parciais de uma pesquisa que tem como tema “a gestão democrática da escola pública”. Em termos de objetivo geral, esta investigação se propõe a compreender “se” e “de que maneira” a participação da comunidade (escolar e/ou local) ocorre de fato na gestão de uma escola estadual situada no município de Monte Belo do Norte-SC. Em respeito aos aspectos éticos que envolvem as pesquisas com seres humanos, serão utilizados nomes fictícios para se referir ao município, ao bairro e à escola onde a investigação ocorreu, assim como para os participantes da pesquisa. A escolha desta temática levou em conta a curiosidade acadêmica das pesquisadoras, no sentido de verificar se esse princípio orientador da gestão escolar se aplica, de fato, no contexto da prática, ou se a participação da comunidade em âmbito escolar e/ou local seria algo restrito às teorias e à legislação da educação. A pesquisa encontra-se em andamento e, levando-se em conta que até o presente momento os dados empíricos ainda não foram analisados, optou-se neste resumo pela apresentação dos fundamentos teóricos e legais relacionados à gestão democrática da escola pública. Os dados utilizados aqui foram extraídos de livros e artigos científicos, impressos ou em formato digital, assim como da legislação educacional vigente. Trata-se, portanto, de uma revisão bibliográfica de tipo “narrativa”, de viés qualitativo. Após uma breve introdução e a apresentação dos resultados e discussão, foi possível constatar a existência de diferentes concepções de “gestão escolar” que concorrem em busca da sua delimitação. É consenso, tanto no âmbito acadêmico quanto no âmbito legal, que uma gestão eficiente é essencial para que a escola alcance os seus objetivos. Mas para ter resultados compatíveis com as expectativas da sociedade, é necessária a participação de alunos, funcionários, pais, comunidade externa etc. nas tomadas de decisão que ocorrem no interior da escola. Por fim, conclui-se que apesar de todo o progresso observado no âmbito legislativo e da teoria produzida acerca do tema, a efetivação de uma gestão democrática ainda não se estabeleceu no cenário educacional brasileiro, quando se considera o contexto da prática