Urban sustainability: advances and challenges in the Baixo Amazonas Integration Region, Pará, Brazil

This paper analyzes urban sustainability panorama of the Integration Region (RI) Baixo Amazonas for the years 2000 and 2010 and reports advances and challenges toward sustainability. RI is defined as a unit of analysis composed of 13 municipalities located in the northern half of the state of Pará, Brazil. The region was chosen because it brings together large mining projects along with intense agricultural activity, a situation that justifies the importance of measuring the level of municipal sustainability. To this end, the Urban Sustainability Index System (SISU) was applied, characterized by three thematic indicators, in order to obtain a three-dimensional panorama, namely: the Municipal Human Development Index (IDHM); the Political-Institutional Capacity Index (ICP); and, the Environmental Quality Index (IQA). It was found in the time sample made available by official agencies, that only the IDHM showed advances in all municipalities studied. As for the ICP, only Santarém and Monte Alegre showed no increases, while Juruti stood out for more increases in the improvement in fiscal autonomy and municipal public management. As for the IQA, four municipalities (Belterra, Juruti, Santarém and Terra Santa) expressed advances in the studied period, while the other municipalities had their indices reduced. In general, the study points out that the main challenges faced by these municipalities towards sustainability are related to low basic sanitation coverage, especially regarding the adequacy of facilities, increases in energy consumption due to domestic pressure, significant use of the vehicle fleet, and also reduction rates of vegetation cover, deforestation and forest degradation across IR.Este artigo analisa o panorama da sustentabilidade urbana da Região de Integração (RI) Baixo Amazonas para os anos 2000 e 2010 e relataos respectivos avanços e desafios em direção à sustentabilidade. RI é definida como uma unidade de análise composta por 13 municípios situados na metade setentrional do estado do Pará, Brasil. A região foi escolhida por reunir grandes empreendimentos minerários juntamente com intensa atividade agropecuária, situação que justifica a importância de mensurar o nível de sustentabilidade municipal. Para tal, aplicou-se o Sistema de Índices de Sustentabilidade Urbana (SISU), caracterizado por três indicadores temáticos, a fim de se obter um panorama tridimensional, a saber: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM); o Índice de Capacidade Político-Institucional (ICP); e, o Índice de Qualidade Ambiental (IQA). Apurou-se na amostra temporal disponibilizada pelos órgãos oficiais, que apenas o IDHM apresentou avanços em todos os municípios estudados. Quanto ao ICP, somente Santarém e Monte Alegre não apresentaram incrementos, enquanto Juruti destacou-se por mais acréscimos na melhoria na autonomia fiscal e gestão pública municipal. Quanto ao IQA, quatro municípios (Belterra, Juruti, Santarém e Terra Santa) expressaram avanços no período pesquisado, enquanto os demais municípios tiveram seus índices reduzidos. Em geral, o estudo aponta que os principais desafios encontrados para estes municípios rumo à sustentabilidade relacionam-se à baixa cobertura de saneamento básico, notadamente quanto à adequação das instalações, aumentos do consumo de energia pela pressão doméstica, uso expressivo da frota de veículos, taxas de redução da cobertura vegetal, desmatamento e degradação florestal em toda a RI