Objetivo: Este artigo aborda como o desenvolvimento tecnológico e a globalização afetaram as estruturas sociais e culturais, levando a uma reconfiguração das relações entre Estados e novos agentes transnacionais. O impacto dessa mudança é notável no campo jurídico, onde o poder tradicionalmente atribuído às autoridades estatais é desafiado por novas formas de poder privado, muitas delas oriundas de plataformas sociais. Focado no contexto de normatividade emergente, o estudo investiga o papel do Direito diante dessas transformações. A pesquisa se concentra em explorar a ascensão das normas não identificadas (ONNIs) e a ideia de pluralismo normativo como respostas à complexidade regulatória global.Metodologia: O trabalho divide-se em duas par...
Conferência aprsentada no Sexto Congresso Mundial da Associação Internacional do Direito Constitucio...
O direito tem sido crucial não só pelo seu papel instrumental na gestão de conflitos sociais, mas so...
Orientador: Angela Machado Couto FonsecaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Set...
O presente artigo se estrutura, a partir da apresentação do problema ocasionado pela insuficiência d...
A questão que move este trabalho é a seguinte: é possível justificar e fomentar o diálogo inter-reli...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
No espaço do pluralismo jurídico democrático e participativo, o autor propõe repensar as formas de l...
The juridical pluralism shows that the problem of the law sources not only from the State becau...
O presente estudo objetiva trazer à tona, com o respaldo da Teoria Geral do Direito, importantes noç...
Há uma afinidade profunda entre os institutos do pluralismo político, da liberdade de expressão e de...
Habermas, em múltiplos aspectos, se refere criticamente ao paradigma liberal- contratualista, pois, ...
O Estado, partícipe no processo evolutivo social, com o fitode adequar-se à “sempre nova” realidade ...
Em face das peculiaridades atribuídas à sociedade moderna, é possível vislumbrar a necessidade de co...
RESUMOObjetivo: o objetivo geral adotado é apresentar, com base no pluralismo jurídico, qual a funçã...
Muitas vezes, o sistema jurídico contemporâneo, influenciado pelo modelo racionalista-liberal, confr...
Conferência aprsentada no Sexto Congresso Mundial da Associação Internacional do Direito Constitucio...
O direito tem sido crucial não só pelo seu papel instrumental na gestão de conflitos sociais, mas so...
Orientador: Angela Machado Couto FonsecaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Set...
O presente artigo se estrutura, a partir da apresentação do problema ocasionado pela insuficiência d...
A questão que move este trabalho é a seguinte: é possível justificar e fomentar o diálogo inter-reli...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
No espaço do pluralismo jurídico democrático e participativo, o autor propõe repensar as formas de l...
The juridical pluralism shows that the problem of the law sources not only from the State becau...
O presente estudo objetiva trazer à tona, com o respaldo da Teoria Geral do Direito, importantes noç...
Há uma afinidade profunda entre os institutos do pluralismo político, da liberdade de expressão e de...
Habermas, em múltiplos aspectos, se refere criticamente ao paradigma liberal- contratualista, pois, ...
O Estado, partícipe no processo evolutivo social, com o fitode adequar-se à “sempre nova” realidade ...
Em face das peculiaridades atribuídas à sociedade moderna, é possível vislumbrar a necessidade de co...
RESUMOObjetivo: o objetivo geral adotado é apresentar, com base no pluralismo jurídico, qual a funçã...
Muitas vezes, o sistema jurídico contemporâneo, influenciado pelo modelo racionalista-liberal, confr...
Conferência aprsentada no Sexto Congresso Mundial da Associação Internacional do Direito Constitucio...
O direito tem sido crucial não só pelo seu papel instrumental na gestão de conflitos sociais, mas so...
Orientador: Angela Machado Couto FonsecaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Set...