Como Obter Êxito ao Usar Instrumentos Econômicos para Promover o Uso Sustentável da Biodiversidade: Seis Estudos de Caso da América-latina e Caribe*

RESUMO EXECUTIVO INTRODUÇAO A Irreversibilidade da Extinçao Uma Aternativa Humilde para a Economia Bancarrota A Instabilidade das Preferências ESTUDO DE CASO I. Existência (Inaplicável a um Estudo de Caso) II. Ecoturismo (Caso 1): Preço ótimo de entrada a parques, Costa Rica III. Serviços Ambientais (Caso 3): O Imposto sobre Circulaçao de Mercadorias e Serviços Ecológico (ICMS Ecológico), Paraná, Brasil. IV. Agricultura sustentável (Caso 4): Centro Fátima, Pastaza, Equador. V. Extrativismo (Caso 4): Projeto de Conservaçao da Tartaruga Marinha, uma Reserva de Múltiplo Uso, na Barra de Santiago, El Salvador. VI. Bioprospecçao (Caso 6): A Impossibilidade de um Caso de $Ecirc;xito sem um Cartel CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES FOOTNOTES 1-14 ADDITIONAL INFORMATION a-f ACKNOWLEDGEMENTS REFERÊNCIAS RESUMO EXECUTIVO Introduçao A equaçao de Samuelson para a distribuiçao ótima de bens públicos é uma construçao teórica para a conservaçao da diversidade biológica. A implicaçao da diretriz política da equaçao é simples: se agrega todos os valores simultâneos gerados pela diversidade biológica e se recomenda a conservaçao do habitat até que o custo do último hectare conservado se iguale ao valor agregado crescente. No entanto, há um problema teórico fundamental na metodologia: as preferências s o instáveis através das geraç es humanas e qualquer recomendaçao baseada em preferências observadas pode atualmente revelar-se ter subestimado os valores resultantes das preferências de futuras geraç es. Esta falha n o escapa os conservacionistas. medida que ela é habitualmente ignorada, a teoria econômica por si mesma apresentará uma má reputaçao. Por exemplo, o ilustre biólogo Professor E.O. Wilson afirma terminantemente que a economia contemporânea é bancarrota. A alternativa humilde para a economia bancarrota reconhece a incomensurabilidade da diversidade biológica e espera apenas internalizar as externalidades dos habitats protegidos. O âmbito destas áreas protegidas deve ser determinado n o por critérios econômicos mas por padr es mínimos de segurança-o princípio precautório. Seis categorias distintas de valor podem ser simultaneamente geradas a partir da conservaçao: existência, ecoturismo, serviços ambientais, agricultura sustentável, extrativismo, e bioprospecçao. Raramente qualquer um dos seis será suficiente para justificar os custos de oportunidade de atividades aparentemente mais lucrativas que exterminariam a diversidade biológica. O desafio para a conservaçao é criar um pacote de atividades sustentáveis que em total alivie as press es econômicas e políticas de relaxar ou abandonar padr es de segurança mínimos