Add to ORKGJulgada em 29 de outubro de 2015, a presente decisão refere que o apelante O. A. S. foi condenado pela prática do crime de estupro. Conforme exposto pela denúncia, O. A. S. constrangeu a vítima A. B. M. B., sua vizinha, a ter conjunção carnal, mediante grave ameaça, enquanto ela estava em sua própria residência, sozinha. Apresentados os fatos, sobreveio a sentença condenatória, e após, foi interposto o recurso de apelação em pauta, restando admitido
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
The Portuguese constitutional monarchy reformed the justice, criminalized a greater number of behavi...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
Julgada em 29 de outubro de 2015, a presente decisão refere que o apelante O. A. S. foi condenado pe...
O presente trabalho tem por objetivo o estudo de questões que envolvem o estupro de vulnerável quand...
O artigo 225 do Código Penal dispõe que os crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e ass...
A Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 entrou em vigor três dias após ser sancionada, alterando a reda...
É fácil verificar que nos casos de crimes sexuais há uma extrema necessidade de tutela do Estado em ...
Desenvolvido pelo Laboratório de Ciências Forenses e Psicológicas Egas Moniz - Gabinete de Psicologi...
[Excerto] 1. Introdução Na versão atual do art.º 152.º do CP, o agente que infligir maus tratos f...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
Eis mais uma singela reflexão nascida do contato com a prática da advocacia criminal. Caso onde réu ...
De nada adiantou Hércules libertar Prometeu dos rochedos que o aprisionavam, pois o miserável Titã c...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
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- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
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