Na abordagem do tema, primeiramente serão feitos apontamentos sobre a Justiça criminal e as desigualdades sociais, seguindo-se de uma abordagem específicarelativa à seletividade do sistema penal, como conseqüência destes dois fatores. Finalmente, serão realizadas considerações sobre a seletividade do sistema penal, na busca de melhorias que possam pesar de modo equilibrado, na balança das desigualdades e discriminações sociais e raciais
Este ensaio almeja apresentar um estudo da tipicidade penal sob o enfoque da função primordial que o...
Este ensaio almeja apresentar um estudo da tipicidade penal sob o enfoque da função primordial que o...
O trabalho tem como objetivo fazer uma critica à visão sócio-política e econômica que se tem dos in...
Na abordagem do tema, primeiramente serão feitos apontamentos sobre a Justiça criminal e as desigual...
A busca por uma melhor configuração teórica do que seja um bem jurídico penal e, em razão de tal qua...
O presente artigo tem por finalidade tecer considerações sobre o preconceito racial contra o negro n...
O artigo aqui apresentado expõe uma análise dos problemas da seletividade penal e da criminalização ...
Palavras-chave: direitos humanos; justiça criminal; mulheres.Abstract : human rights; criminal justi...
O artigo aqui apresentado expõe uma análise dos problemas da seletividade penal e da criminalização ...
O artigo aborda a crise de legitimidade do sistema penal brasileiro, o qual não consegue cumprir com...
O presente estudo tem o intuito de analisar a reprovação jurídica e social que recai àqueles menos f...
Face à ineficácia do cárcere e a subjetividade da pena aplicada aos indivíduos que realizam comporta...
Apesar de todos os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, principalmente no que diz ...
Given the high crime rate in Brazil, the objective is to analyze the social factors of crime, the ef...
O presente trabalho, extraído de monografia sob o mesmo título (apresentada para a obtenção do títul...
Este ensaio almeja apresentar um estudo da tipicidade penal sob o enfoque da função primordial que o...
Este ensaio almeja apresentar um estudo da tipicidade penal sob o enfoque da função primordial que o...
O trabalho tem como objetivo fazer uma critica à visão sócio-política e econômica que se tem dos in...
Na abordagem do tema, primeiramente serão feitos apontamentos sobre a Justiça criminal e as desigual...
A busca por uma melhor configuração teórica do que seja um bem jurídico penal e, em razão de tal qua...
O presente artigo tem por finalidade tecer considerações sobre o preconceito racial contra o negro n...
O artigo aqui apresentado expõe uma análise dos problemas da seletividade penal e da criminalização ...
Palavras-chave: direitos humanos; justiça criminal; mulheres.Abstract : human rights; criminal justi...
O artigo aqui apresentado expõe uma análise dos problemas da seletividade penal e da criminalização ...
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O presente estudo tem o intuito de analisar a reprovação jurídica e social que recai àqueles menos f...
Face à ineficácia do cárcere e a subjetividade da pena aplicada aos indivíduos que realizam comporta...
Apesar de todos os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, principalmente no que diz ...
Given the high crime rate in Brazil, the objective is to analyze the social factors of crime, the ef...
O presente trabalho, extraído de monografia sob o mesmo título (apresentada para a obtenção do títul...
Este ensaio almeja apresentar um estudo da tipicidade penal sob o enfoque da função primordial que o...
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