Add to ORKGEste artigo cuida da prática do nepotismo em geral, mas especialmente no âmbito do Poder Judiciário, à luz dos princípios da Administração Pública, considerando a inexistência de direito adquirido ou de ato jurídico perfeito de nomeação inconstitucional, destacando também a competência constitucional do Conselho Nacional de Justiça para coibir tais práticas
As políticas públicas são importante meio de concretização dos direitos fundamentais na sociedade. C...
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
Aborda a influência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - no Poder Judiciário nacional, enfatizand...
Este artigo cuida da prática do nepotismo em geral, mas especialmente no âmbito do Poder Judiciário,...
A Administração Pública deve ser impessoal; o agente público deve visar o interesse público e não a ...
O presente artigo busca elaborar uma crítica sobre o entendimento dos Tribunais Superiores quanto à ...
Estado possui o dever de prestar a tutela jurisdicional de forma efetiva e em tempo razoável, entret...
O presente artigo enfrenta, enquanto problema de investigação, a possível construção normativa pelo ...
Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 29, n. 117, P. 210-220, set./out. 200...
O problema central que é colocado neste artigo é o seguinte: como delimitar a aplicabilidade dos pri...
Debate-se neste artigo o poder polícia, incluindo-se a administrativa, vislumbrando na seara do Dire...
O presente artigo tem por escopo demonstrar a possibilidade de controle jurisdicional da discriciona...
Princípios da administração pública e nepotismo; Nepotismo e inexistência de direito adquirido ou at...
O presente artigo busca apresentar uma reflexão que já é recorrente na doutrina moderna do Direito A...
A separação de poderes é fundamental para a o Estado e não pode existir somente no plano teórico. A ...
As políticas públicas são importante meio de concretização dos direitos fundamentais na sociedade. C...
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
Aborda a influência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - no Poder Judiciário nacional, enfatizand...
Este artigo cuida da prática do nepotismo em geral, mas especialmente no âmbito do Poder Judiciário,...
A Administração Pública deve ser impessoal; o agente público deve visar o interesse público e não a ...
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Estado possui o dever de prestar a tutela jurisdicional de forma efetiva e em tempo razoável, entret...
O presente artigo enfrenta, enquanto problema de investigação, a possível construção normativa pelo ...
Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 29, n. 117, P. 210-220, set./out. 200...
O problema central que é colocado neste artigo é o seguinte: como delimitar a aplicabilidade dos pri...
Debate-se neste artigo o poder polícia, incluindo-se a administrativa, vislumbrando na seara do Dire...
O presente artigo tem por escopo demonstrar a possibilidade de controle jurisdicional da discriciona...
Princípios da administração pública e nepotismo; Nepotismo e inexistência de direito adquirido ou at...
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A separação de poderes é fundamental para a o Estado e não pode existir somente no plano teórico. A ...
As políticas públicas são importante meio de concretização dos direitos fundamentais na sociedade. C...
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
Aborda a influência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - no Poder Judiciário nacional, enfatizand...