Add to ORKGO artigo em tela se propõe a demonstrar que a instituição dos Juizados Especiais constitui uma grande e importante conquista do direito brasileiro e surgiu para a solução dos conflitos de menor complexidade, na área cível, de uma enorme parcela dos cidadãos brasileiros que não tinham, até então, possibilidade de acesso ao Judiciário. E, ainda, que o novo instituto passou, desde logo, a constituir-se num meio eficaz e ágil de distribuição da justiça
O trabalho estuda a atividade instrutória do juiz no Processo Penal. A síntese histórica inicial obj...
A conciliação, que se dá por solução dos conflitos encontrada pelas próprias partes em conversação m...
Na atualidade um dos problemas do Judiciário é quando, no processo de execução, não se encontram ben...
Tendo em vista a importância dos trabalhos práticos desenvolvidos na disciplina de Estágio Supervisi...
O artigo em tela se propõe a demonstrar que a instituição dos Juizados Especiais constitui uma grand...
A prestação jurisdicional é uma função indeclinável do Estado, que deve ser exercida com eficiência ...
Os Juizados Especiais Cíveis encontram sua fundamentabilidade maior na garantia constitucional de ac...
O artigo tece reflexões quanto aos métodos consensuais de solução de conflitos dentro do Poder Judic...
Traça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o...
O presente estudo aborda a efetividade da execução civil no ordenamento jurídico brasileiro. Após su...
O artigo tem por objetivo analisar a repercussão no processo penal brasileiro do protagonismo judici...
Este texto aborda o tema do processo como instrumento de pacificação social, relacionando com o tema...
O presente artigo abordará o princípio constitucional do acesso à justiça, fazendo uma retrospectiva...
O objeto do artigo apresenta a análise sucinta do sistema processual vigente no processo penal brasi...
O presente artigo tratará sobre o tema dos juizados especiais civis e o princípio da eficiência plic...
O trabalho estuda a atividade instrutória do juiz no Processo Penal. A síntese histórica inicial obj...
A conciliação, que se dá por solução dos conflitos encontrada pelas próprias partes em conversação m...
Na atualidade um dos problemas do Judiciário é quando, no processo de execução, não se encontram ben...
Tendo em vista a importância dos trabalhos práticos desenvolvidos na disciplina de Estágio Supervisi...
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