Add to ORKGReflexões acerca da falência do modelo tradicional de direito. Análise acerca da eficácia social dos comandos normativos emanados do Estado. Necessidade de superação da dogmática tradicional. Construção de novos paradigmas à partir da principiologia constitucional e da Dignidade da Pessoa Humana
Analisa-se distorções entre conceitos de Estado de estrutura dogmática, de repetição acrítica, grada...
O artigo objetiva perquirir o papel dos direitos sociais no hodierno constitucionalismo. Os direitos...
A Constituição Federal almeja a igualdade entre os seres humanos, tratamento igualitário independen...
Reflexões acerca da falência do modelo tradicional de direito. Análise acerca da eficácia social dos...
A concepção dos direitos fundamentais como ordem objetiva de valores, a caracterizar odenominado Est...
Ao reler a teoria saussuriana do signo, o psicanalista francês Jacques Lacan estabelece a instância ...
O presente artigo analisa o objeto do Direito Constitucional contemporâneo, sustentando a necessidad...
O presente ensaio se propõe a repensar os fundamentos do Direito Civil clássico à luz do novo paradi...
O modelo do Estado brasileiro é um modelo de Estado Gerencial. Em razão disso, observa-se imensa res...
Trata-se de um trabalho que busca explorar os aspectos das relações contratuais sob a ótica da Inter...
A estrutura estatal vem passando por uma desconstrução dos paradigmas que orientaram a organização d...
A Constituição de 1988 representa uma mudança de paradigma no Direito brasileiro. A partir dessa ...
Trata do direito ao humanismo, fazendo uma releitura de dogmas clássicos da Teoria Geral do Direito,...
Apresenta-se uma proposta de 22 leis pétreas para uma constituição nacional baseada nos direitos h...
O Estado, partícipe no processo evolutivo social, com o fitode adequar-se à “sempre nova” realidade ...
Analisa-se distorções entre conceitos de Estado de estrutura dogmática, de repetição acrítica, grada...
O artigo objetiva perquirir o papel dos direitos sociais no hodierno constitucionalismo. Os direitos...
A Constituição Federal almeja a igualdade entre os seres humanos, tratamento igualitário independen...
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