O tema prova apresenta diversas vicissitudes interpretativas, sendo imperioso discutir sobre a espécie de verdade que se busca atingir para embasar uma decisão pautada na Justiça. No processo penal constitucional democrático, além da aplicação da reprimenda, são sobrelevadas as garantias do cidadão, mais especificamente, o direito à Liberdade. Desta forma, considerando que a verdade real jamais será alcançada em virtude da dificuldade de reconstrução do fato passado e pelos próprios óbices legais, o presente artigo visa correlacionar o objetivo da prova e o êxito da almejada verdade. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, realizado por meio de pesquisa bibliográfica.
O presente trabalho irá aborda o tema sobre o uso da prova ilícita no processo penal segundo a Const...
A disciplina da prova no Código Civil revela-se controversa na doutrina. No ordenamento complexo e u...
Partindo-se do entendimento de que a aplicação das leis punitivas estatais deve ser extremamente com...
O tema prova apresenta diversas vicissitudes interpretativas, sendo imperioso discutir sobre a espéc...
Questão polêmica é a da admissibilidade das provas colhidas ilicitamente, especialmente no âmbito pe...
O presente trabalho busca a análise das provas ilícitas no processo penal como provas hábeis à conde...
O direito de liberdade não é absoluto, podendo ser restringido pelo Estado, o qual busca alcançar o ...
O presente artigo examina a regra geral sobre o ônus da prova, a partir da explicação dosignificado ...
Apesar de dotados de finalidades distintas, direito penal e processo penal devem confluir harmoniosa...
Lição para provas de agregação[Excerto] A lição que aqui se apresenta tem como objectivo principal r...
Trata-se de trabalho que visa a demonstrar a incoerência expansiva do legislador na produção do dire...
Este trabalho pretende demonstrar, com base em um caso concreto levado a juízo, como a construção da...
A presente monografia tem por objetivo demonstrar o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre...
Trata-se de uma investigação acerca do polémico tema da responsabilidade penal da pessoa jurídica, d...
O presente artigo tem por objeto estudar o poder da mídia – discursivamente exercido através do dire...
O presente trabalho irá aborda o tema sobre o uso da prova ilícita no processo penal segundo a Const...
A disciplina da prova no Código Civil revela-se controversa na doutrina. No ordenamento complexo e u...
Partindo-se do entendimento de que a aplicação das leis punitivas estatais deve ser extremamente com...
O tema prova apresenta diversas vicissitudes interpretativas, sendo imperioso discutir sobre a espéc...
Questão polêmica é a da admissibilidade das provas colhidas ilicitamente, especialmente no âmbito pe...
O presente trabalho busca a análise das provas ilícitas no processo penal como provas hábeis à conde...
O direito de liberdade não é absoluto, podendo ser restringido pelo Estado, o qual busca alcançar o ...
O presente artigo examina a regra geral sobre o ônus da prova, a partir da explicação dosignificado ...
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Lição para provas de agregação[Excerto] A lição que aqui se apresenta tem como objectivo principal r...
Trata-se de trabalho que visa a demonstrar a incoerência expansiva do legislador na produção do dire...
Este trabalho pretende demonstrar, com base em um caso concreto levado a juízo, como a construção da...
A presente monografia tem por objetivo demonstrar o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre...
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