Add to ORKGO artigo trata do acesso a justiça como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais no contexto do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, exemplificando com alguns casos de violação dos direitos humanos pelo Brasil e o acesso à jurisdição internacional
A defesa dos Direitos Humanos é uma preocupação internacional, que transcende a soberania estatal e ...
O artigo versará, precipuamente, sobre a evolução histórica e a constitucionalização dosdireitos fun...
O presente artigo tem como objetivo a análise do histórico de decisões da Corte e Comissão Interamer...
O artigo trata do acesso a justiça como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais no conte...
A literatura exerceu importante papel na luta pela independência de Angola e na construção da identi...
O acesso à justiça é direito fundamental do ser humano, reconhecido pelas declarações de Direitos Hu...
O objetivo deste trabalho é sistematizar as informações relativas aos tratados internacionais de dir...
O presente estudo busca analisar a atuação contenciosa e consultiva da Corte Interamericana de Direi...
Este artigo analisa o direito de acesso à justiça como o mais básico dosdireitos humanos e as propos...
Em matéria de direitos humanos, o fenômeno da jurisdição de cortes internacionais ainda se caracteri...
A participação – princípio constitucional – é um direito do cidadão brasileiro para que possa defend...
Este trabalho investiga a temática da memória presente no livro ilustrado Mano descobre a liberdade,...
Texto que explica como o Acesso à Justiça, direito humano fundamental, tem sido tratado pelas dispos...
Este artigo analisa o direito de acesso à justiça como o mais básico dos direitos humanos e as propo...
O presente apresenta o percurso transcorrido desde as primeiras relações humanas que deram início ao...
A defesa dos Direitos Humanos é uma preocupação internacional, que transcende a soberania estatal e ...
O artigo versará, precipuamente, sobre a evolução histórica e a constitucionalização dosdireitos fun...
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