Add to ORKGO presente artigo teve por objetivo examinar o perfil atual da jurisdição no contexto da argumentação jurídica, especialmente na análise do neoconstitucionalismo frente às alterações do mundo jurídico. Significativas mudanças têm ocorrido com o fortalecimento das Constituições em meio ao pluralismo jurídico e ao crescimento do interesse de como são resolvidas as decisões colegiadas, bem como no aprimoramento que se poderia ter em favor da jurisdição nos Estados Constitucionais
Apresenta estudo do princípio constitucional da precedência do custeio. Examina o destinatário do co...
O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordi...
This paper deals with the constitutional function of res judicata and its relations with hermeneutic...
Este artigo desenvolve uma reflexão sobre a interpretação do direito. Ele parte da apresentação do s...
O presente artigo teve por objetivo examinar o perfil atual da jurisdição no contexto da argumentaçã...
O texto pretende contextualizar o tema do ativismo judiciário dentro do Neoconstitucionalismo e Neop...
O instituto do duplo grau de jurisdição é um princípio implícito ao ordenamento jurídico pátrio, mot...
O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do ...
O presente artigo almeja demonstrar a influência da transformação do direito constitucioal conteporâ...
Este texto pretende problematizar a tradicional compreensão que se tem dos “costumes” como “fonte do...
O redimensionamento do papel desempenhado pelas distintas funções estatais, em especial do Poder Jud...
Este estudo tem por objeto a análise do princípio da Fundamentação, tanto em uma perspectiva pragmát...
Questões concernentes à judicialização dos conflitos e ao ativismo judicial são bastanterecorrentes ...
A Constituição é a lei que rege a vida em comunidade. É a partir da Constituição que se busca a unid...
O presente trabalho versa sobre o debate entre ativismo e auto-contenção judicial no âmbito da juris...
Apresenta estudo do princípio constitucional da precedência do custeio. Examina o destinatário do co...
O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordi...
This paper deals with the constitutional function of res judicata and its relations with hermeneutic...
Este artigo desenvolve uma reflexão sobre a interpretação do direito. Ele parte da apresentação do s...
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O texto pretende contextualizar o tema do ativismo judiciário dentro do Neoconstitucionalismo e Neop...
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Apresenta estudo do princípio constitucional da precedência do custeio. Examina o destinatário do co...
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