Nas últimas décadas, o planeta Terra tem registrado danos ambientais surgidos em decorrência da ação humana em níveis jamais vistos, o que tem gerado um estado de profunda crise mundial. É uma crise de dimensões incalculáveis cujos efeitos afetam direta e indiretamente as gerações presentes e futuras, no tocante à qualidade de saúde e o modo de vida, a qualidade ambiental, às relações sociais, à economia, ao processo tecnológico e à política, comprovando que, pela primeira vez, a humanidade se defronta com a real ameaça da extinção de sua espécie. Pretende-se com o presente trabalho apresentar um estudo demonstrando a dificuldade da proteção jurídica das futuras gerações enquanto sujeitos de direito, na construção do Estado de Direito Ambie...
A crise ambiental que afeta o equilíbrio das interações entre o homem, os demais seres vivos e o mei...
Temática e metodologicamente, este trabalho propõe novos desafios à discussão ambiental: o tema da i...
Resumo: Nos dias atuais, pensar em proteção da dignidade humana e meio ambiente torna-se indissociáv...
Nas últimas décadas, o planeta Terra tem registrado danos ambientais surgidos em decorrência da ação...
Nas últimas décadas, o planeta Terra tem registrado danos ambientais surgidos em decorrência da ação...
O texto analisa o sistema punitivo, a partir do direito penal clássico, nas inconsistências referent...
O texto analisa o sistema punitivo, a partir do direito penal clássico, nas inconsistências referent...
A crescente degradação do meio ambiente pela sociedade em geral é motivo de constante preocupação, h...
A crescente degradação do meio ambiente pela sociedade em geral é motivo de constante preocupação, h...
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A crise ambiental que afeta o equilíbrio das interações entre o homem, os demais seres vivos e o mei...
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Resumo: Nos dias atuais, pensar em proteção da dignidade humana e meio ambiente torna-se indissociáv...
Nas últimas décadas, o planeta Terra tem registrado danos ambientais surgidos em decorrência da ação...
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O texto analisa o sistema punitivo, a partir do direito penal clássico, nas inconsistências referent...
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A crescente degradação do meio ambiente pela sociedade em geral é motivo de constante preocupação, h...
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A crise ambiental que afeta o equilíbrio das interações entre o homem, os demais seres vivos e o mei...
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Resumo: Nos dias atuais, pensar em proteção da dignidade humana e meio ambiente torna-se indissociáv...