A pesquisa objetiva correlacionar as principais ideias trazidas por Focault, em ‘Vigiar e Punir’ e a teoria da Criminologia Crítica, demonstrando que a busca pelo senso humanitário é uma característica comum, em detrimento da operacionalidade seletiva do Direito Penal. Ao mesmo tempo, o prestígio do autor na contemporaneidade demonstra sua importância e relevância nos dias de hoje. Para a pesquisa realizada, utiliza-se o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica
O Direito Penal conta com inúmeras regras e princípios jurídicos decorrentes da dignidade humana, va...
O presente texto tem por objetivo discutir como a Teoria dos Sistemas trabalhada pelo sociólogo alem...
Habermas e Foucault concordam em referir a existência de processos de incorporação impostos pelos es...
A pesquisa objetiva correlacionar as principais ideias trazidas por Focault, em ‘Vigiar e Punir’ e a...
Tem-se por objetivo, no presente artigo, uma análise acerca da incompatibilidade existente entre o D...
O presente texto apresentará, inicialmente, uma reflexão sobre a importância do Direito Penal e seus...
A construção social e a caminhada histórica do conceito de dignidade humana foi traçada de modo conf...
Este artigo objetiva compreender melhor como a Teoria da Metáfora Conceitual e os esquemas imagético...
Este ensaio critica a racionalidade jurídico-penal dominante desde a perspectiva da desconstrução, a...
A reprodução da seletividade penal perdura através dos séculos, da era da “sciencia” de Darwin aos ...
Esta pesquisa apresenta um estudo acerca das teorias da finalidade das penas e sua relação com osdir...
Este artigo é uma homenagem ao professor Eugenio Raúl Zaffaroni. A proposta amplia uma série de ques...
O artigo trata dos contornos do direito penal de “tratamento” com base no discurso médico-psiquiátri...
A tutela penal é atributo exclusivo do Estado. As atribuições da tutela e as transformações de sua a...
Este artigo objetiva, através da revisão de literatura,utilizando-se do método hermeneutico, analisa...
O Direito Penal conta com inúmeras regras e princípios jurídicos decorrentes da dignidade humana, va...
O presente texto tem por objetivo discutir como a Teoria dos Sistemas trabalhada pelo sociólogo alem...
Habermas e Foucault concordam em referir a existência de processos de incorporação impostos pelos es...
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Tem-se por objetivo, no presente artigo, uma análise acerca da incompatibilidade existente entre o D...
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