Add to ORKGEstá expresso na Folha de São Paulo de 13 de agosto que a Justiça do Trabalho ignora STF e que Ministros veem afronta à Corte. Esclarece a notícia que a Justiça do Trabalho dribla a jurisprudência do STF e que Juízes defendem carteira assinada, enquanto Ministros do Supremo derrubam decisões contra as chamadas terceirização, pejotização e uberização
Muito se tem debatido a respeito da prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalh...
Muito se tem debatido a respeito da prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalh...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Está expresso na Folha de São Paulo de 13 de agosto que a Justiça do Trabalho ignora STF e que Minis...
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, tendo em vista a decisão do Supremo ...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
Ao fornecer princípios norteadores para serviços de Arquitetura e Engenharia, o Guia de Projetos e O...
Comenta as razões da impugnação da Resolução n. 82, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de J...
Trata-se da redação de um recurso de apelação, aborda os meios de apelação e as razões para tal ato....
Entrevista concedida por Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Texto de Ministro aposentado do S...
Defende que a Corte Superior Trabalhista se equivocou ao restringir a competência da justiça do trab...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Muito se tem debatido a respeito da prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalh...
Muito se tem debatido a respeito da prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalh...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
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O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, tendo em vista a decisão do Supremo ...
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Comenta as razões da impugnação da Resolução n. 82, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de J...
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O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Muito se tem debatido a respeito da prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalh...
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