GESTÃO DE UM PATRIMÔNIO CULTURAL NACIONAL EM RISCO: O CASO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA-SP

RESUMO Este trabalho trata das políticas de preservação do patrimônio histórico no Brasil, com enfoque no caso paulista. Temos a finalidade de abordar as contradições da gestão patrimonial nas duas esferas (federal e estadual) e suas consequentes ações divergentes em relação à produção do espaço. Elegemos como estudo de caso São Luiz do Paraitinga, reconhecido como Patrimônio Cultural Nacional pelo IPHAN em 2010, ressaltando que o mesmo é acautelado pelo CONDEPHAAT desde 1982, sendo o seu maior conjunto urbano tombado. Procuramos entender de que maneira o reconhecimento desse sítio como patrimônio reflete um processo de evolução das políticas de cultura em São Paulo e no Brasil, e de que maneiras esses órgãos se comportam em um momento de crise como o atual, quando esse patrimônio é vítima do pior desastre em área protegida por seu valor cultural da história do Brasil, além de destacar o papel premente da população local no processo de reconstrução da cidade. Palavras-chave: Geografia. Lugar. Patrimônio Cultural. Políticas Públicas de Preservação. Gestão Patrimonial. São Luiz do Paraitinga (SP). ABSTRACT This work deals with the policies of cultural heritage preservation in Brazil, focusing on the case of São Paulo. The aim of this study was to address the contradictions of heritage management in both levels (federal and state) and its consequent divergent actions in relation to the production of space. São Luiz do Paraitinga was chosen as a study case, recognized as a National Cultural Heritage by the Historic and Artistic National Heritage Institute (IPHAN) in 2010, emphasizing that it is safeguarded by the Defense Council of Historical, Archaeological, Artistic and Touristic Heritage (CONDEPHAAT) since 1982, its greater urban center registered as a historic site. The authors of the present study seek to understand how the recognition of such heritage reflects a process of evolution of cultural policies in São Paulo and Brazil, and the ways these agencies behave at a time of crisis like the current one, when this historic center is victim of the worst disaster in an area protected due to its cultural value to Brazilian history, in addition to highlighting the important role of the local population in the process of rebuilding the city. Keywords: Geography. Place. Cultural Heritage. Politics of Preservation. Heritage Management. São Luiz do Paraitinga (SP)