O CRUZAMENTO ENTRE ATORES, NORMAS, PRÁTICAS E INSTITUIÇÕES: MIGRAÇÃO EM MASSA DA VENEZUELA NA AMÉRICA DO SUL

Intergovernmental organisations and institutions are generally created to discuss and find collective solutions to problems that transcend national borders and individual states’ capacities. However, certain crises push for isolated, typically restrictive, actions from governments, making the role of such institutions somewhat murky. The South American Conference on Migration (SCM), the Specialized Migration Forum of the Southern Common Market (Mercosur), and the Andean Committee of Migration Authorities of the Andean Community of Nations (CAN) are three intergovernmental forums that were created with the aim of negotiating agreements, creating and implementing community legislation, and achieving regional policy with regards to migration. However, from 2015, mass migration from Venezuela, which was considered a crisis by South American governments, led to restrictive policies in some countries. In this context, this paper discusses the linkages between institutions, actors, norms and practices by examining the interactions between SCM, Mercosur and CAN and the practices of Brazil, Colombia, Ecuador and Peru regarding the Venezuelan migration crisis. Through a qualitative approach, observations of practice and discourse, and the critical analysis thereof, this paper discusses debates and decisions within institutions; the emergence and non-compliance of collective norms; and the contradictory practices employed as responses to the migration crisis.Las organizaciones e instituciones intergubernamentales generalmente se crean para discutir y encontrar soluciones colectivas a problemas que trascienden las fronteras nacionales y las capacidades de los estados individuales. Sin embargo, ciertas crisis impulsan acciones aisladas, típicamente restrictivas, de los gobiernos, lo que hace que el papel de tales instituciones sea algo turbio. La Conferencia Sudamericana sobre Migraciones (CSM), el Foro Especializado en Migraciones del Mercado Común del Sur (Mercosur) y el Comité Andino de Autoridades Migratorias de la Comunidad Andina de Naciones (CAN) son tres foros intergubernamentales que se crearon con el objetivo de negociar acuerdos, crear e implementar la legislación comunitaria y lograr la política regional en materia migratoria. Sin embargo, a partir de 2015, la migración masiva desde Venezuela, considerada una crisis por los gobiernos sudamericanos, generó políticas restrictivas en algunos países. En este contexto, este artículo discute los vínculos entre instituciones, actores, normas y prácticas al examinar las interacciones entre CSM, Mercosur y CAN y las prácticas de Brasil, Colombia, Ecuador y Perú con respecto a la crisis migratoria venezolana. A través de un enfoque cualitativo, observaciones de la práctica y el discurso, y el análisis crítico de los mismos, este artículo aborda debates y decisiones al interior de las instituciones, el surgimiento e incumplimiento de normas colectivas y las prácticas contradictorias empleadas como respuesta a la crisis migratoria.As organizações e instituições intergovernamentais geralmente são criadas para discutir e encontrar soluções coletivas para problemas que transcendem as fronteiras nacionais e as capacidades individuais dos Estados. No entanto, certas crises pressionam por ações isoladas, tipicamente restritivas, dos governos, tornando o papel de tais instituições um tanto obscuro. A Conferência Sul-Americana sobre Migração (CSM), o Fórum Especializado de Migração do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e o Comitê Andino de Autoridades de Migração da Comunidade Andina de Nações (CAN) são três fóruns intergovernamentais que foram criados com o objetivo de negociar acordos, criar e implementar a legislação comunitária e alcançar a política regional em matéria de migração. No entanto, a partir de 2015, a migração em massa da Venezuela, considerada uma crise pelos governos sul-americanos, levou a políticas restritivas em alguns países. Nesse contexto, este artigo discute as articulações entre instituições, atores, normas e práticas examinando as interações entre CSM, Mercosul e CAN e as práticas de Brasil, Colômbia, Equador e Peru em relação à crise migratória venezuelana. Por meio de uma abordagem qualitativa, observações da prática e do discurso e da análise crítica dos mesmos, este artigo discute debates e decisões dentro das instituições, o surgimento e descumprimento de normas coletivas, e as práticas contraditórias empregadas como resposta à crise migratória