Análise de um serviço integrado de atenção em saúde mental no Estado do Paraná : percepções e práticas

Orientador: Prof. Dr. Deivisson Vianna Dantas do SantosCoorientador: Prof. Dr. Marcelo Kimati DiasDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Defesa : Curitiba, 24/05/2023Inclui referências: p. 88-101Área de concentração: Saúde ColetivaResumo: Nos últimos anos, com a paralização da expansão de serviços substitutivos ao modelo manicomial, vivenciamos retrocessos e a criação de serviços com tipologias diferentes dos que surgiram nos anos subsequentes à lei da reforma psiquiátrica. Presenciamos por exemplo a criação de Centros de Atenção Psicossocial CAPS IV e a reedição dos ambulatórios de psiquiatria. No Estado do Paraná, o surgimento do equipamento denominado Serviço Integrado de Saúde Mental (SIM Paraná), unindo em um mesmo espaço diversos serviços (CAPS ad III e unidades de acolhimento), corrobora com a criação de serviços de tipologias diferentes. Tais serviços e arranjos, diferentes dos CAPS, possuem poucos estudos que caracterizam o seu funcionamento e analisam sua atuação territorial. Sendo assim, esta pesquisa pretende analisar um Serviço Integrado de Saúde Mental no Estado do Paraná, visando identificar a organização das equipes e os processos de gestão do serviço, além de caracterizar o perfil das ações e atividades do serviço. Trata-se de estudo conduzido em um serviço de referência para 20 municípios de uma região do Paraná. O SIMPR objeto desta pesquisa, é constituído por 1 CAPS ad III adulto, 1 CAPS ad III infanto juvenil, 1 Unidade de Acolhimento adulto e 1 Unidade de Acolhimento infanto juvenil. A pesquisa foi organizada pelas etapas de observação de campo e realização de entrevistas com profissionais e gestores do serviço. Os resultados foram conduzidos pela triangulação dos dados envolvendo ferramentas da avaliação qualitativa descritiva. Considerações: O estudo permitiu compreender e relacionar algumas das percepções dos trabalhadores e gestores, quanto ao cotidiano do SIM-PR, bem como identificar a complexidade que é operar a regionalização da saúde em grandes territórios. A proposta do SIMPR fortalece uma organização pautada em aspectos normativos que rememoram a instituição total, debilitando a relação com o território e favorecendo o arrocho do trabalhador. A experiência do SIMPR aponta para a necessidade de instituir processos de avaliação e monitoramento, pois o conjunto de serviços que constitui o SIMPR, apresenta um funcionamento com características mistas que por vezes se assemelha com um CAPS, outras com um ambulatório e por outras com um serviço hospitalar. Apesar de serem 4 serviços, a impressão é de que tratamos de 1 único serviço de apoio a região. A descentralização dos serviços de saúde conforme especificidades em cada território é um movimento mandatório em um SUS continental como no caso brasileiro. Entretanto, quando tal movimento não é acompanhado de uma política com propósitos e diretrizes que fiscalizem as práticas de tais serviços, as unidades tornam-se únicas e diferentes de qualquer tipologia existente no SUS.Abstract: In the last years, due to the stop of the substitute service expansion of the manicomial model, we have experienced regressions and the creation of services with different typologies from the ones that emerged in the subsequent years after the psychiatric reform law. For instance, we have seen the creation of Psychosocial Attention Centers (CAPS IV) and the re-edition of the psychiatric ambulatories. In the State of Paraná, the emerging service entitled Mental Health Integrated Service (SIM Paraná), uniting in the same space various services (CAPS ad III and shelter units), corroborates with the creation of services with different typologies. Such services and arrangements, unlike the CAPS, have few studies that characterize its performance and analyze its territorial action. Therefore, this research intends to analyze a Mental Health Integrated Service in the State of Paraná, aiming to identify the organization of the crews and the service management procedures, in addition to characterizing the profile of actions and activities of the service. This is a conducted study in a reference service for 20 cities in a certain region of Paraná. The SIMPR, object of this research, is constituted by 1 CAPS ad III adult, 1 CAPS ad III juvenile, 1 shelter unit for adults and 1 shelter unit for juveniles. The research was organized by the stages of field observation and performing interviews with professionals and service managers. The results were conducted by matching data involving descriptive qualitative evaluation tools. Considerations: the study has allowed to understand and relate some of the perceptions of the workers and managers, due to the daily routine of SIMPR, also to identify the complexity that is to operate the regionalization of health in big territories. The proposal of SIMPR strengths an organization guided in normative aspects that recalls the total institution, debilitating the relation with the territory and promoting worker crunch. The experience of SIMPR points to the necessity of instituting evaluation and monitoring procedures, since the set of services that constitutes the SIMPR shows a functioning with mixed features that either resembles a CAPS, or an ambulatory, or even a hospital service. Although being four services, the impression is that we treat only one service of support to the region. The health service decentralization according to the needs in each territory is a mandatory move in a continental SUS (Single Health System) as in the Brazilian case. However, when such movement is not followed by a policy with purposes and guidelines that supervises the practices of these services, the units become exceptional and different of any typology existing in SUS