Análise da capacidade de resposta de políticas públicas a eventos climáticos extremos: estudo de caso do município Nova Friburgo.

Esta dissertação buscou avaliar o arcabouço de políticas públicas associadas ao gerenciamento de impactos causados por eventos climáticos extremos, tendo como estudo de caso o município de Nova Friburgo (RJ) local de ocorrência de um evento climático extremo em janeiro de 2011. A urgência em se avaliar e implementar políticas públicas voltadas para a prevenção e resposta a eventos extremos é ressaltada pelos efeitos negativos das mudanças climáticas que já afetam diversas regiões, incluindo a região serrana do estado do Rio de Janeiro, onde já encontramos projeções de aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos como o de 2011. Assim, neste estudo, buscou-se investigar as diretrizes internacionais, leis nacionais, estaduais e locais, bem como os efeitos do plano diretor municipal de Nova Friburgo e medidas preventivas relacionadas à redução de desastres originados a partir de eventos climáticos extremos. Da mesma forma se realizou pesquisa qualitativa de campo e levantamento fotográfico para buscar resultados quanto as políticas vigentes de redução, gestão e resposta a eventos climáticos extremos e se o planejamento urbano do município considera essas questões. Obtemos alguns produtos com esta pesquisa, como a confirmação de que o município de Nova Friburgo possui Plano de Contingência para chuvas extremas, bem como decreto acerca do risco de movimentos de massa. No entanto, a revisão de seu Plano Diretor que consolidaria políticas resilientes de planejamento urbano não ocorreu. Também identificamos que existe uma fragilidade na cooperação e realização de políticas públicas de em nível regional, pela quase inexistência de políticas e ações em nível regional, que enfraquece as medidas que os municípios tomam de maneira independente. Para vencer essa questão é necessário que as esferas federais de governo concebam programas que contemplem o desenvolvimento de políticas de prevenção à eventos extremos, fortalecendo todas as partes e reduzindo os efeitos negativos de novos eventos. Assim beneficiando uma atuação em conjunto dos municípios da região, que sofrem com as mesmas adversidades com relação ao risco de catástrofes naturais.Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica. Orientadora: Ana Paula Dias Turetta, CNPS