Passiflora, parte aérea : contribuição para o conhecimento da qualidade dos suplementos alimentares comercializados em Portugal

Tese de mestrado, Doenças Metabólicas e Comportamento Alimentar, Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2022Os distúrbios do sono e ansiedade são problemas de saúde frequentes, sendo os suplementos alimentares (SA) à base de passiflora, parte aérea (Passiflora incarnata L.) utilizados de longa data. A sua utilização como medicamento tradicional à base de plantas (THM) é fundamentada pelas monografias de qualidade, segurança e eficácia da Farmacopeia Europeia e Agência Europeia de Medicamentos (EMA), sendo passível de utilização segundo a EMA e Cooperativa Científica Europeia de Fitoterapia (ESCOP) em casos de agitação de origem nervosa e perturbações do sono. Os critérios de registo de um SA à base de plantas são distintos dos THM. O presente trabalho visou averiguar se tal deverá influenciar a qualidade destes suplementos, comercializados em Portugal. Procurou-se avaliar a conformidade da rotulagem de embalagens comerciais com a legislação em vigor e identificar a existência desta planta nos suplementos comercializados, usando o método de identificação química constante das especificações monográficas das Farmacopeias Portuguesa e Europeia atuais. Identificaram-se 35 SA em três locais de recolha, aleatoriamente selecionados, prosseguindo para análise química os que continham como único ingrediente botânico passiflora no respetivo rótulo. Foram igualmente sujeitos a avaliação 2 SA adquiridos em farmácia. Considerando a conformidade da rotulagem segundo o Decreto-Lei n.º118/2015, apenas 1 dos 37 SA(2,7%) não apresentou todas as menções legislativas obrigatórias. No entanto, a avaliação exaustiva da conformidade da rotulagem permitiu verificar que apenas 5 destes SA(13,5%) se encontravam totalmente de acordo com a legislação em vigor. O parâmetro de maior irregularidade foi o das «Alegações», indevidamente indicadas em 15 SA(40,45%). Relativamente à identificação de passiflora nos 8 SA selecionados, os resultados identificaram inequivocamente a presença desta em 2 dos SA, sendo questionável em 1 dos SA e, em nenhum dos restantes produtos, foi possível a sua identificação. Reconhece-se a necessidade de novos estudos com amostras maiores. A análise global dos resultados reforça a necessidade de incrementar o controlo de qualidade dos SA de forma a garantir a utilização segura por parte dos consumidores.Sleep disorders and anxiety are frequent health problems, the dietary supplement (SA) based on passionflower, aerial part (Passiflora incarnata L.) have been used for a long time. Its use as a traditional herbal medicine (THM) is based on the quality, safety and efficacy monographs of the European Pharmacopoeia and the European Medicines Agency (EMA), being able to be used according to the EMA and European Scientific Cooperative of Phytotherapy (ESCOP) in cases of nervous agitation and sleep disturbances. The registration criteria for a herbal DS are different from THM. The present work aimed to determine if this should influence the quality of these supplements, commercialized in Portugal. The compliance with the current legislation of the labeling of commercial packaging was evaluated and identified the existence of this plant in commercialized supplements, using the chemical identification method included in the monographic specifications of the current Portuguese and European Pharmacopoeias. 35 DS were identified in three different locations, randomly selected, were sent for a chemical analysis those that contained passionflower as the only botanical ingredient on the label. 2 DS selected from a pharmacy were also tested. According to the compliance of the Decree-Law no. 118/2015, only 1 of the 37 SA (2.7%) did not present all the mandatory legislative required. However, the exhaustive assessment of the labeling compliance showed that only 5 of these DS (13.5%) were fully in accordance with the current legislation. The parameter with more irregularities was the «Allegations», shown in 15 DS (40.45%). Regarding the passionflower identification on the 8 DS selected, the results unequivocally identified the plant in 2 of the DS, the presence of passionflower was questionable in one of the DS, and in none of the other products it was possible to identify any passionflower. It is recognized the need of further studies with larger samples. The general analysis of the results reinforces the need to increase the quality control of DS in order to guarantee the safe use by consumers