Mulheres negras, políticas identitárias e potências emancipatórias: análise das políticas públicas de gênero sob o olhar crítico das teorias da raça no Brasil

O objetivo do presente estudo é conhecer as insuficiências das políticas públicas de redução de desigualdade sociais verificadas através da permanência das mulheres negras na base da hierarquia social. Os governos brasileiros de 2003 a 2016 buscaram, no diálogo e participação dos movimentos organizados, elevar a importância da pauta articulando as desigualdades de gênero e raça. No entanto, as leis e as políticas públicas delas decorrente, criam instrumentos relativos à violência contra mulher, mas negligenciam as complexidades da violência enfrentada pelas mulheres negras. Os mecanismos não foram capazes de alterar a hierarquia social, mantendo as mulheres negras como grupo mais expropriado de direitos. Os métodos de pesquisa pretendidos nesta dissertação partem da análise de dossiês e relatórios produzidos pelas instituições de pesquisa e movimentos organizados sobre a situação da mulher negra e a política pública instituída durante o período mencionado, através da Teoria Crítica da Raça e estudos de gênero. Para isso o texto se estrutura no levantamento dos efeitos das políticas, a análise crítica teórica da identidade e a percepção das experiências de resistência das mulheres negras como viés emancipatório. Contextualizando as situações com potenciais emancipatórios e a dinâmica política e econômica neoliberal, encontra-se a possibilidade de configurar novas metodologias para pensar a política pública de enfrentamento a desigualdade no BrasilThe objective of the present study is to know the insufficiencies of the public policies of reduction of social inequality verified through the permanence of the black women in the base of the social hierarchy. The Brazilian governments from 2003 to 2016 sought, in the dialogue and participation of the organized movements, to raise the importance of the agenda by articulating the inequalities of gender and race. However, the resulting laws and public policies create instruments related to violence against women but neglect the complexities of violence faced by black women. The mechanisms were not able to change the social hierarchy, keeping black women as the most expropriated group of rights. The research methods sought in this dissertation are based on the analysis of data and reports produced by research institutions and organized movements on the situation of the black woman and the public policy instituted during the mentioned period through the Critical Theory of Race and gender studies. For this, the text is structured in the survey of the effects of the policies, the theoretical critical analysis of the identity, and the perception of the experiences of resistance of the black women as emancipatory bias. Contextualizing the situations with emancipatory potentials and the neoliberal political and economic dynamics, one finds the possibility of configuring new methodologies to think about the public policy of coping with inequality in Brazil126 f