O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento: caso Belo Monte

Partindo-se da premissa de que tanto o direito ao meio ambiente saudável e equilibrado e o desenvolvimento foram consagrados universalmente como direitos humanos, na categoria de direitos de terceira geração, e albergados no ordenamento jurídico brasileiro como princípios constitucionais, busca-se nesta dissertação demonstrar o antagonismo latente entre esses direitos, sendo tarefa precípua do Poder Judiciário sua harmonização, através do emprego do juízo de ponderação dos princípios fundamentais do Estado Democrático de direito, e Dignidade da Pessoa Humana e Soberania, baseado no princípio da razoabilidade e proporcionalidade, para garantir o desenvolvimento sustentável para as presentes e futuras geraçõesStarting from the premise that the right to a health environment and right to development have both been worldwide recognized as human rights, under the rubric of “third generation solidarity rights”, embodied in the Brazilian system of law as constitutional principles, this thesis aims to demonstrate the existence of a latent antagonism between these rights. It is the Judicial power the task to harmonize the principles, balancing the fundamental principles of the State of Law, Human Dignity and Sovereignty, based on substantive due process of law, in order to provide for a sustainable development for the present and future generation