A produção do território quilombola de Retiro e o papel dos atores externos: uma análise em questão

A situação das comunidades afrodescendentes de todo país começou a se transformar a partir do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Brasileira de 1988, e principalmente a partir do Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. No entanto, a mudança efetiva da realidade dessas comunidades é um processo lento. A legalização de suas terras em si significa a autoafirmação dessas comunidades em pertencer a um histórico de lutas em busca da cidadania e de sua inclusão social plena. O território significa mais do que uma base geofísica, porque seus membros passam a interpretá-lo como a personificação de sua história e cultura. Paralelamente, a questão da permanência da terra segue enfrentando dificuldades. Políticas públicas ligadas à agricultura familiar e ao crescente turismo étnico cultural têm se apresentado como opções de melhoria da renda nessas comunidades. A Comunidade Quilombola de Retiro (Santa Leopoldina-ES) possui a propriedade cartorial das terras que ocupa e o decreto presidencial de reconhecimento do seu território desde 2009. Além disso, enfrenta os problemas comuns vivenciados por essas comunidades no que diz respeito à afirmação do território, o que envolve a continuidade das práticas tradicionais e de subsistência e a manutenção da sua identidade quilombola. No entanto, essa comunidade tem atraído diversos atores externos, o que desencadeou um processo de consciência, tomada política e visibilidade. A partir da hipótese de que os atores externos exercem um papel fundamental na organização territorial do quilombo do Retiro, no sentido de uma possível emancipação cidadã e construção de uma autonomia econômica, temos como objetivo, nesse estudo, analisar as modificações ocorridas no processo de construção e organização da comunidade quilombola de Retiro, após o reconhecimento de seu território e o papel dos atores externos nesse contexto.The situation of the African descendant communities of the entire country started changing by means the Article #68 of the Transitory Dispositions of the 1988 Brazilian Constitution and mostly by means of the Decree #4.887/2003, which states the procedures to identify, acknowledge, delimit, mark out and entitle the land occupied by the remaining quilombo communities. Notwithstanding the effective change on the reality of those communities is a slow process. The legal transition of their land means on its own the self-affirmation of those communities that belong to a history of fight for their citizenship and their entire social inclusion. The territory is more than a geophysical site, for their members see it as an embodiment of their history and culture. In parallel, the matter of the stay in the land keeps on facing difficulties. The public policies related to the family agriculture and the growing ethnical tourism have presented options of a better income in those communities. The quilombola community of Retiro (Santa Leopoldina-ES) detains the registry of the land they occupy and a presidential decree acknowledges their territory since 2009. Besides that, they face the regular problems that surround these communities concerning the acknowledgment of their territory, such as the continuity of their traditional practices, subsistence activities as well as keeping their quilombola identity. However this community has attracted several external actors and that opened to a process of awareness, political conscience and visibility. From the hypothesis that the external actors have a fundamental part in the territorial organization of the quilombo of Retiro, leading towards potential citizen emancipation and the construction of an economic independence, we aim at this study to analyze the changes occurred in the process of construction and organization of the quilombola community of Retiro after the acknowledgement of their territory and the role of these external actors in such context.402 p