Trabalho religioso: o vínculo empregatício entre instituições religiosas e líderes eclesiásticos

O presente trabalho teve como objetivo principal discorrer sobre as demandas trabalhistas que envolvem o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre pastores/líderes religiosos e instituições religiosas por se observar o crescente número de ações envolvendo essas igrejas nos últimos anos. Em grande parte dos julgados, verificou-se que, tanto nos que aplicaram a tese majoritária, quanto nos que decidiram pela tese minoritária, os pressupostos existentes no art. 3º da CLT para caracterizar o empregado estão presentes, também, na figura do trabalhador religioso, porém, com algumas distinções com relação à finalidade com que esses pressupostos existem. Devido à tendência da crescente demanda em relação ao tema apresentado, especialmente no tocante ao ramo das Igrejas Neopentecostais, os dados apresentados neste trabalho permitem sugerir a relevância de uma mudança de posição em relação à forma de verificação sobre o que consiste o trabalho religioso em si.The present work had as main objective to discuss about the labor demands that involve the application of recognition of employment bond between pastors / religious leaders and religious institutions, considering the increasing number of actions involving these churches in the last years. In most of the judgments, it was found that, in those who applied the majority thesis, as in those who decided for the minority thesis, the assumptions in art. 3 of the CLT to characterize the employee are also present in the figure of the religious worker, but with some distinctions regarding the purpose for which these assumptions exist. Due to the tendency of the growing demand in relation to the presented theme, especially in relation to the branch of the Neopentecostal Churches, the data presented in this work allow to suggest the relevance of a change of position in relation to the form of verification about what the religious work itself consists