Pessoas com Deficiência – uma análise da legislação e suas implicações no mercado de trabalho

O presente trabalho busca analisar o cenário e os desafios da inserção do portador de deficiência no Mercado de Trabalho. A partir de uma análise teórica, bebendo de fontes acadêmicas de diversas esferas, tais como jurídicas, históricas e sociológicas, busca-se amadurecer uma visão geral da situação e, durante esse exercício, uma análise crítica da aplicação desses conceitos. O estudo se dividirá em três capítulos. O primeiro busca conceituar o lugar ocupado pelo trabalho no sistema capitalista, a seletividade para o enquadramento do indivíduo nesse sistema e suas consequências sociais, relacionando com o processo de evolução na forma como a sociedade lida com essas consequências, inclusive do ponto de vista legal. O segundo fará a apresentação das formas de deficiências e as influências do arcabouço legal sobre a forma com que a Pessoa com Deficiência vem tendo garantida sua inserção no Mercado de Trabalho. Por fim, o terceiro busca identificar as medidas tomadas, na prática, para tentar garantir a efetiva realização das mencionadas garantias e os desafios a serem vencidos, ilustrados pela análise de um caso concreto. Dessa forma, pretende-se mapear a situação do deficiente ao longo da história e, posteriormente identificar formas e práticas que vêm sendo adotadas no Mercado de Trabalho para garantir sua inserção e, dessa forma, sua dignidade enquanto pessoa humana e sua plena inserção na sociedade39 f