Alienação parental: práticas judiciárias e estratégias de atuação na comarca de Macaé

O presente trabalho terá como objetivo central a discussão a respeito da alienação parental, tema este tão presente nas famílias contemporâneas, e enfrentado pelo Poder Judiciário. A metodologia utilizada para tal consiste, inicialmente, em uma reflexão a respeito de conceitos chaves e formadores do tema da pesquisa, como os desdobramentos da concepção da família com o decorrer dos anos, noções sobre o divórcio e a relação dos filhos com casal após a ruptura do vínculo conjugal. Ademais, buscou-se trazer algumas noções da guarda enquanto elemento primordial para uma boa convivência entre os genitores, preservando, assim, a parte mais vulnerável da relação, o menor. Além disso, superados os elementos teóricos e conceituais, foi analisado como a alienação parental tem aparecido nos tribunais, através de jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça, e também como ela está sendo trabalhada do ponto de vista prático-profissional. Para isso, foram colhidas informações do assistente social responsável pela Comarca de Macaé e da Juíza de Direito da 2ª Vara de Família da referida Comarca, que apresentaram suas rotinas e metodologias de trabalho para cessar ou minimizar os casos de alienação parental apresentados a eles.The present study will have as main objective the discussion about the parental alienation, subject very present in the contemporary families, and faced by the Judiciary Power. The methodology used initially consists of a reflection on key concepts and formators of the research theme, such as the unfolding of the family's perception over the years, notions about divorce and the relationship of the couple's children after rupture of the marital bond. In addition, it was tried to bring some notions of the guard as a primordial element for a good coexistence between the parents, preserving, thus, the most vulnerable part of the relation, the under age. In addition, beyond the theoretical and conceptual elements, it was analyzed how parental alienation has appeared in the courts, by means of jurisprudence of the Supreme Court of Justice, and also how it is being worked from the practical-professional point of view. For this, informations was collected from the responsible social assistant of Macaé County and the Judge of Law of the 2nd Family Court of the said County, who presented their work routines and methodologies to stop or minimize the cases of parental alienation presented to them