O abastecimento de água na região leste de Niterói: levantamento dos aspectos atuais de oferta e demanda hídrica

A água é um recurso natural essencial para a manutenção de todas as formas de vida existentes, além de ser indispensável para o desenvolvimento social e econômico. A Política Nacional dos Recursos Hídricos, instituída pela Lei Nº 9.433/1997, determina que, em casos de escassez, o uso prioritário das águas é para o consumo humano e dessedentação de animais, fundamento que causa considerável impacto econômico, por afetar a produção de energia elétrica, comércio e serviços. Eventos extremos de redução atípica dos índices pluviométricos no sudeste brasileiro nos anos de 2012 a 2014 chamou a atenção para a atual forma com que a gestão dos recursos hídricos é realizada, em especial no que se refere ao abastecimento de águas. O objetivo desse trabalho é identificar, através de pesquisa bibliográfica e de dispositivos legais, as possíveis estratégias mitigatórias em resposta à eventos e prevenções futuras da crise hídrica e sua correlação com os sistemas de abastecimento de águas. A Zona Leste foi escolhida como área de estudo sendo comparada às regiões periféricas de São Gonçalo e Maricá. É quase unanime a opinião dos estudiosos de que a crise hídrica tem uma relação direta com a ineficiência da gestão dos recursos hídricos. A principal a problemática é o uso de um único manancial como fonte de abastecimento, o que causa deficiência do abastecimento em situações em que haja uma diminuição anormal dos índices pluviométricos. Como sugestões para resolver a questão de abastecimento no caso de ocorrência de eventos extremos, foram analisados o processo de dessalinização das águas e a utilização de mananciais subterrâneos. O estudo concluiu que a técnica de dessalinização, apesar de estar se popularizando, ainda possui muitas deficiências nos seus processos, tais como o elevado gasto energético, fragilidade técnica e falta de gestão adequada das águas residuárias. Já a utilização dos mananciais subterrâneos mostrou se bastante eficaz do ponto de vista econômico e ambiental, uma vez que a localidade apresenta uma disponibilidade hídrica suficiente para atender à demanda da região.Water is an essential natural resource for the maintenance of all existing life forms, besides being indispensable for the development social and economic. Despite the various possible uses, the National Water Resources Policy, established by Law No. 9.433 / 1997, determines that in cases of scarcity, the priority water use is for human consumption and animals watering, a foundation that causes considerable economic impact, once it affects the electricity production, commerce and services. The atypical decrease in pluviometric indices insoutheastern Brazil in the years 2012 to 2014 drew attention to the current way in which the water resources management is carried out, especially with regard to water supply. The objective of this work is to identify, through bibliographical research and legal devices, possible mitigation strategies in response to future events and prevention of the water crisis and its correlation with water supply systems. The regions of São Gonçalo and Maricá, East Zone of Niterói, were chosen as study area, due to the high conservation index of the local vegetation and proximity to other more densely populated regions. It is almost unanimous the opinion of scholars that the water crisis is directly related to the water resources management inefficiency. The main problem is the use of a single spring as a source of supply, which causes a supply deficiency in situations where there is an abnormal decrease in rainfall rates. As suggestions for solving the supply problem in case of extreme events, the process of water desalination and the use of underground springs were analyzed. The study concluded that the desalination technique, despite being popularized, still has many deficiencies in its processes, such as high energy expenditure, technical fragility and lack of proper wastewater management. On the other hand, the use of underground water sources has proved to be very effective from an economic and environmental point of view, specially because the locality has sufficient water availabilityto meet the demand of the region