Jovens, trabalho e educação: a ação pública para a inserção social e econômica dos jovens no Brasil

Apresentam-se nesta monografia, a título de mapeamento para desenvolvimento de pesquisa posterior, os contornos da ação pública para inserção do jovem na sociedade por meio da profissionalização e do estímulo e facilitação da entrada no mercado de trabalho. Objetiva-se compreender estas políticas públicas, com ênfase no Programa Jovem Aprendiz, ressaltando conceitos e institutos jurídicos que mais de perto fundamentam e se relacionam com o trabalho do jovem, o aprendizado, e a proteção a seus direitos. Procura-se averiguar a existência de um público-alvo específico para seu atendimento e apontar, para fins de análise, embora em caráter introdutório, a dinâmica do programa, sua estrutura e funcionamento, quem são seus integrantes e de que forma relacionam-se entre si e com o Estado, indicando aspectos que apontam no sentido do êxito e também da deficiência do programa. Espera-se, ao final, trazer à luz questões relacionadas às bases de fundamentação e execução do Programa Jovem Aprendiz para posterior estudo e investigação.In this monograph, as a mapping for the development of further research, the contours of the public action for the insertion of young people in society through professionalization and the stimulation and facilitation of entry into the labor market are presented. The objective is to understand these public policies, with emphasis on the Young Apprentice Program, highlighting concepts and legal institutes that more closely support and relate to the work of the young, learning, and protection of their rights. It is sought to find out the existence of a specific target audience for their attendance and to point out, for the purpose of analysis, although in an introductory character, the dynamics of the program, its structure and functioning, who its members are and how they relate with each other and with the State, indicating aspects that point towards the success and also the deficiency of the program. Finally, it is hoped to bring to light issues related to the bases of substantiation and execution of the Young Apprentice Program for further study and research.5