Por e para mulheres: uma análise sobre a produção legislativa das parlamentares da ALERJ, entre 2015 e 2018

Essa pesquisa visa analisar a atuação das oito parlamentares da Assembleia do Estado do Rio de Janeiro, durante a legislatura de 2015-2018, através da produção legislativa e representação política de/para mulheres. A elaboração desse trabalho se justifica pela necessidade de compreender como, em um contexto patriarcal, institucional e liberal, onde as mulheres são menos de 10% do parlamento e 52% da população, mulheres eleitas podem legislar pela construção e efetivação dos direitos de mulheres. Assim, a partir de uma perspectiva feministas, esta pesquisa se propõe a analisar a atuação parlamentar através de quatro indicadores de efetividade: produção e proposição legislativa; variação temática; articulação de autoria e; participação ativa no local de deliberação sobre direitos das mulheres (a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da ALERJ). Para isso foram utilizados os métodos exploratório, descritivo e analítico do estudo de caso em diferentes momentos dos quatro capítulos que compõem esse estudo. O primeiro capítulo apresenta as Teorias Feministas e as principais categorias utilizadas: Gênero e Patriarcado. Em seguida discute-se a Representação Política a partir da Teoria Política Feminista, com especial atenção à Representação por Perspectiva que envolve uma atuação baseada na interseccionalidade de categorias também abordadas neste capítulo. Após, apresenta-se descritivamente um breve histórico da participação das mulheres na política institucional brasileira, para enfim apresentar o campo empírico e as atrizes dessa pesquisa. O capítulo final desenvolve as inferências da realidade observada na atuação das deputadas, a partir das discussões teóricas anteriormente apresentadas pelas Teorias Feministas, principalmente no que tange a Representação. Dessa maneira, a pesquisa aponta para inexistência de uma relação direta entre mulheres parlamentares e representação de direitos para mulheresThis research aims to analyze the performance of the eight parliamentarians of the Assembly of the State of Rio de Janeiro, during the legislature of 2015-2018, through the legislative production and political representation of / for women. The elaboration of this work is justified by the need to understand how, in a patriarchal, institutional and liberal context, where women are less than 10% of parliament and 52% of the population, elected women can legislate for the construction and realization of women's rights. From feminist perspective, this research proposes to analyze the parliamentary performance through four indicators of effectiveness: production and legislative proposal; thematic variation; articulation of authorship and; active participation in the place of deliberation on women's rights (the Commission for the Defense of Women's Rights of ALERJ). For this, we used the exploratory, descriptive and analytical methods of the case study at different moments of the four chapters that compose this study. The first chapter presents Feminist Theories and the main categories used: Gender and Patriarchy. Next, we discuss the Political Representation from the Feminist Political Theory, with special attention to Representation by Perspective that involves an action based on the intersectionality of categories also discussed in this chapter. Afterwards, a brief history of the participation of women in Brazilian institutional politics is presented, in order to present the empirical field and actresses of this research. The final chapter develops the inferences of the reality observed in the work of the deputies, from the theoretical discussions previously presented by Feminist Theories, especially in what concerns the Representation. In this way, the research points to the inexistence of a direct relationship between women parliamentarians and representation of rights for women205 f