Reforma da Educação Superior nos Anos de Contra-revolução Neoliberal : de Fernando Henrique Cardoso a Luís Inácio Lula da Silva

The structural crisis of capitalism in the 1970's, marked by a deep recession, combining low growth and high inflation, drives the international bourgeoisie to work out strategies to cope with this crisis articulating the following dimensions: the restructuring of the productive sphere, the redefinition of the role of national States and the dissemination of the bourgeois project of sociability. Such dimensions, which are the current manifestations of a prolonged counter-revolution, are operated by neoliberal policies and constitute the basis of the hegemonic project of economic globalization and "information society , disseminated by the political agents of capital, especially international agencies such as the World Bank, UNESCO and the World Trade Organization. An examination of the current configuration of capitalism is an indispensable task for an analysis of the reformulation of the current educational policy in peripheral countries, inasmuch as such reformulation, especially of higher education, is justified by the need of adapting such countries to the new globalized world order and the information society . School education will be treated in the last decade of the previous century and early this century as an effective strategy for relieving the growing and deepening poverty in peripheral capitalist countries, constituting an international capital security policy; as a promising investment area for capital in crisis, in its endless search for new markets and new areas of profitable exploitation, as well as an important strategy for disseminating the bourgeoisie's world view, in its constant struggle to conform minds and hearts to its image and semblance . This is the framework of the reformulation of higher education in Brazil in the years of neoliberal counter-revolution. It started in Collor de Mello (1990-1992) and Itamar Franco (1993-1994) governments, with some continuities and changes compared to the reformulation imposed by the bourgeois-military regime; was accelerated in the two periods of Fernando Henrique Cardoso governments (1995-2002) and intensified in the first two years of Lula da Silva government (2003-2004). This reformulation maintains the dependent pattern of higher education which is a feature in the history of Brazilian education, increasing, on the one hand, an internal privatization process in Brazilian State universities, and, on the other, an expansion of private institutions in higher education, creating, as a result, the basis for deepening Brazil's dependent capitalist insertion in the world economy and intensifying the neocolonial convertion process.Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e TecnológicoA crise estrutural do capitalismo na década de 1970, marcada por uma profunda recessão, combinando baixas taxas de crescimento e altas taxas de inflação, impulsiona a burguesia internacional à elaboração de estratégias de enfrentamento a esta crise que articulem as seguintes dimensões: a reestruturação da esfera produtiva, o reordenamento do papel dos estados nacionais e a difusão do projeto burguês de sociabilidade. Estas dimensões, manifestações atuais da contra-revolução prolongada, são operacionalizadas pelas políticas neoliberais em curso e constituem a base de fundamentação do projeto hegemônico da globalização econômica e da sociedade da informação , difundido pelos sujeitos políticos do capital, especialmente os organismos internacionais como Banco Mundial, UNESCO e OMC. Examinar a atual configuração do capitalismo é uma tarefa imprescindível para a análise da reformulação da política educacional em curso nos países periféricos, na medida em que essa reformulação, especialmente da educação superior, é justificada pela necessidade de adequação desses países à nova ordem mundial globalizada e à sociedade da informação . A educação escolar estará inscrita na última década do século passado e no início deste século como uma eficaz estratégia de alívio da pobreza , que se amplia e aprofunda nos países da periferia do capitalismo, constituindo-se como uma política internacional de segurança do capital; como uma promissora área de investimentos para o capital em crise, em sua incessante busca por novos mercados e novos campos de exploração lucrativa, bem como uma importante estratégia de difusão da concepção de mundo da burguesia, em sua disputa constante para conformar mentes e corações à sua imagem e semelhança . Neste quadro é que está inserida a reformulação da educação superior realizada no Brasil nos anos de contra-revolução neoliberal. Iniciada no governo Collor de Mello (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994), a partir de um movimento de continuidades e novidades em relação à reformulação imposta pelo regime burguês-militar; acelerada nos dois períodos do Governo Cardoso (1995-2002) e aprofundada nos dois primeiros anos do Governo Lula da Silva (2003-2004), esta reformulação mantém o padrão dependente de educação superior que atravessa a história da educação brasileira, ampliando, por um lado, o processo de privatização interna das universidades públicas brasileiras e, por outro, o empresariamento da educação superior, criando, conseqüentemente, as bases para o aprofundamento da inserção capitalista dependente do Brasil na economia mundial e para intensificação do processo de conversão neocolonial