Estudo sobre o processo de eliminação de documentos nos órgãos públicos brasileiros

O presente trabalho de conclusão de curso busca demonstrar o processo para a eliminação de documentos dentro das instituições públicas brasileiras, passando pela gestão de documentos, suas definições, benefícios e sua aplicação no Brasil a partir da criação de leis que a norteiam. A seguir são apresentadas as principais ferramentas da gestão de documentos que visa sua destinação, seja para guarda ou eliminação, que são a avaliação e classificação dos documentos, assim como o plano e o código de classificação e a tabela de temporalidade e destinação de documentos. A partir da apresentação de todo o processo necessário para a destinação dos documentos buscamos apresentar as atividades necessidades para eliminar documentos da administração pública federal, como a utilização da tabela de temporalidade de documentos de atividades-meio do CONARQ e a criação de uma tabela de atividades-fim que deve ter autorização do Arquivo Nacional, assim como a criação de uma comissão de avaliação de documentos, a produção de uma listagem de eliminação para os documentos a serem eliminados, termo de eliminação e o edital de ciência de eliminação. Com todo esse processo descrito e baseado em leis e resoluções realizamos um questionário que foi enviado a três instituições federais buscando entender como é realizada a eliminação dos documentos dentro das mesmas e se tudo aquilo que é exigido em lei é cumprido de fatoEl presente estudio busca demostrar el proceso para la eliminación de documentos dentro de las instituciones publicas brasileñas, passando por la gestión de documentos, sus definiciones, benefícios e su aplicación em Brasil a partir de la creación de legislaciones que la nortean. Después son apresentadas las principales herramientas de la gestión de documentos que visan su destinación, sea para la guarda o para la eliminación, que san la evaluación e clasificación de los documentos, así como em plan y el código de clasificación de documentos y la tabela de temporalidad y destinación de los documentos. Después de la presentación de todo el processo necessário para la destinación de los documentos buscamos presentar las actividades necesarias para eliminar documentos de la administración publica federal, como la utilización de una tabela de actividades-medio del CONARQ y la creación de uma tabela de actividades-fin que deve tener la autorización de lo Archivo Nacional brasileño, así como la creación de uma comisión da evaluación de documentos, la producción de una lista de eliminación para lós documentos que serán eliminados, termo de eliminación y el edital de ciencia de eliminación. Con todo esse processo descrito y baseado in la legislación y resoluciones realizamos un questionário que fue enviado para três instituciones federales buscando entender como es realizada la eliminación de los documentos dentro de las mismas y se tudo lo que esta en legislación esta sendo cumprido de verda