Arquivos e cultura: os arquivos no Plano Nacional de Cultura do Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003 – 2010)

A partir da análise do Plano Nacional de Cultura do governo Luís Inácio Lula da Silva (2003 – 2010), procura-se compreender as relações entre os arquivos, as instituições arquivísticas e a área da cultura, como os arquivos podem contribuir para o direito à cultura, qual é o seu lugar no conjunto do patrimônio cultural brasileiro e como são contemplados na atual política cultural do Brasil. Para fins de fundamentação teórica, discutem-se os conceitos de cultura, patrimônio cultural e política cultural, bem como se traça um panorama histórico do patrimônio cultural e das políticas culturais no Brasil. Discute-se a questão dos valores primário e secundário dos documentos, ao qual está ligado seu valor cultural. Realiza-se um breve histórico sobre o desenvolvimento dos arquivos e suas relações com os valores documentais, assim como se analisa a situação dos arquivos no Brasil e os usos culturais que se fazem deles. É descrito o contexto de produção do atual Plano Nacional de Cultura, situando-o dentro das políticas culturais do governo Luís Inácio Lula da Silva. É feita uma análise sobre os arquivos no Plano Nacional de Cultura, evidenciando-se a relação existente entre os arquivos e o patrimônio cultural no Brasil atualmente, concluindo-se que existe uma situação de marginalidade das instituições arquivísticas na área culturalFrom the analysis of the National Culture Plan of Luis Inacio Lula da Silva´s government (2003 - 2010), seeks to understand the relationships between archives and the cultural area, how archives may contribute to the cultural rights, what is the place of archives throughout the Brazilian cultural heritage and how they are covered in the current cultural policy in Brazil. For theoretical purposes, the concepts of culture, cultural heritage and cultural policy are discussed, as well as a historical overview of the cultural heritage and cultural policies in Brazil is provided. It discusses the issue of primary value and secondary value of archives, witch is related to the cultural value of documents. A brief history of the development of archives and their relations with the archival values is made, as well as the analysis of the situation of archives in Brazil and the cultural practices that make them up. The production context of the current National Culture Plan is described, placing it within the cultural policies of Luis Inacio Lula da Silva´s government. An analysis is made about the archives in the National Culture Plan, showing the relationship between archives and cultural heritage in Brazil nowadays, concluding that there is a marginal situation of these institutions in the cultural area