Oliveira Vianna: a questão da democracia e o autoritarismo

O presente trabalho se propõe entender o principal viés que balizou a obra de Oliveira Vianna. Debruçamos-nos particularmente nos textos Populações meridionais do Brasil, e Instituições políticas brasileiras, nos quais o autor se dedicou a dimensionar os problemas sociais, políticos e organizacionais brasileiros e, concomitantemente, no apontar das soluções para equacioná-los. Buscamos inferir se o papel e a influência exercidos pelo autor no cenário sócio-político brasileiro, no período em que elegemos para nosso estudo (1920-1950), pode ser assumido como o de um protagonista imbuido de pendores democráticos ou, se, pelo contrário, situa-se num terreno onde medrava o autoritarismo. Para nosso suporte teórico discorremos, inicialmente, sobre o conceito de democracia, abordando insights de alguns autores desde os primórdios da filosofia política, até os tempos contemporâneos. Depois fizemos uma incursão sobre as bases das pesquisas de campo e bibliográficas de Oliveira Vianna, para entendermos como foi percebido o nosso homem comum, cognominado por ele: “insolidário”. Apoiamo-nos em seguida em pesquisas nos principais arquivos pessoais de Oliveira Vianna, onde buscamos entre seus pareceres jurídicos, indícios e evidências que apontassem suas inclinações socio-políticas. Ao mesmo tempo, recolhemos substanciais evidências que suportaram nossas inferições, também sobre a influência que o catolicismo exerceu sobre suas decisões, principalmente quando engajado como assessor jurídico do Ministério do Trabalho. Finalizamos concluíndo que, dentro de um contexto mundial onde grassavam ideias pró-autoritarismo, Oliveira Vianna não foi uma exceção. Ele encontrou e propôs a única saída possível para o impasse em que o país se encontrava, carente de homens cidadãos: educá-los para o exercício da democracia, ainda que tivessem que passar — transitoriamente —, por um período sob um Estado com regime forte e centralizadoTh is work aims to understand the main bias which has framed the work of Oliveira Vianna, particularly in Populations of Southern Brazil, and Brazilian political institutions, regarding the Brazilian problems and, concomitantly, could point solutions to equate them. We seek to infer the role and influence exercised by the author in the Brazilian socio-political scenario, in the period in which we chose for our study (1920-1950), where if he can be assumed to be the protagonist of one imbued with the democratic inclinations or, rather, if he lies in a land where rules the authoritarianism. To support our theory, we talked initially about the concept of democracy, addressing the insights of some authors from the beginnings of political philosophy, to the contemporary times. Then we did a raid on the basis of field research of Oliveira Vianna, as it was perceived to understand our common man, nicknamed by him: “insolidário”. We work then in research on major personnel files of Oliveira Vianna, where we seek among his legal opinions, evidence that could pointed their main socio-political leanings. At the same time we gather substantial palpability to support our deduction about the influence that Catholicism had on their decisions, especially when he was engaged as legal advisor to the Ministry of Labour. We conclude that, within a global context where ideas raged pro-authoritarianism, Oliveira Vianna was no exception. He met and proposed the only one possible solution to the impasse in which the country found itself, devoid of citizens: to educate them for the exercise of democracy, yet they had to move - temporarily - for a period in a country with a strong and centralized governmen