O presente estudo retrata sobre a responsabilidade civil por desistência da adoção durante o estágio de convivência, neste caso é fundamental o uso de métodos exploratórios que abordem a realidade do adotante. Sendo assim, o objetivo da pesquisa está na análise acerca da desistência apenas por não possuírem uma boa convivência ou por negligência dos pretendentes, e suas consequências em relação à criança. Sendo exposto diante de capítulos que abordam os direitos da personalidade, através de leis que regem o assunto como o ECA e a Constituição Federal, além de apresentar de maneira breve como funciona o processo de adoção no jurídico brasileiro, pelos conceitos e caminhos do processo, e por fim retratando como procedimento deve ser feito com...
Muito embora a adoção seja no Direito Brasileiro um meio de natureza irrevogável de colocação de cri...
O presente trabalho versa sobre o cabimento da responsabilidade civil nos casos em que os pais adoti...
O presente trabalho apresenta uma discussão acerca da possibilidade de responsabilização civil dos p...
Em decorrência do aumento do número de casos de devolução de crianças e adolescentes após o final do...
O presente artigo tem como objetivo fazer um estudo sobre a possibilidade de responsabilização na de...
O presente artigo tem como objetivo principal compreender como será responsabilizado no âmbito civil...
O presente artigo tem como objetivo demonstrar a possibilidade de indenização moral através da respo...
The present article aims to analyze the possibility of attributing civil liability to the adopters w...
O presente artigo discorre acerca da responsabilidade civil decorrente da devolução do adotando dura...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.Adoç...
Referido trabalho estuda a possibilidade da aplicação da responsabilidade civil nos casos de devoluç...
O presente trabalho visa abordar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil às relações ...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.RESU...
Este estudo tem por objetivo a análise da responsabilidade civil por abandono afetivo na relação pat...
O presente trabalho a ser apresentado tem como objetivo discutir a reponsabilidade do pai/mãe em rel...
Muito embora a adoção seja no Direito Brasileiro um meio de natureza irrevogável de colocação de cri...
O presente trabalho versa sobre o cabimento da responsabilidade civil nos casos em que os pais adoti...
O presente trabalho apresenta uma discussão acerca da possibilidade de responsabilização civil dos p...
Em decorrência do aumento do número de casos de devolução de crianças e adolescentes após o final do...
O presente artigo tem como objetivo fazer um estudo sobre a possibilidade de responsabilização na de...
O presente artigo tem como objetivo principal compreender como será responsabilizado no âmbito civil...
O presente artigo tem como objetivo demonstrar a possibilidade de indenização moral através da respo...
The present article aims to analyze the possibility of attributing civil liability to the adopters w...
O presente artigo discorre acerca da responsabilidade civil decorrente da devolução do adotando dura...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.Adoç...
Referido trabalho estuda a possibilidade da aplicação da responsabilidade civil nos casos de devoluç...
O presente trabalho visa abordar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil às relações ...
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Este estudo tem por objetivo a análise da responsabilidade civil por abandono afetivo na relação pat...
O presente trabalho a ser apresentado tem como objetivo discutir a reponsabilidade do pai/mãe em rel...
Muito embora a adoção seja no Direito Brasileiro um meio de natureza irrevogável de colocação de cri...
O presente trabalho versa sobre o cabimento da responsabilidade civil nos casos em que os pais adoti...
O presente trabalho apresenta uma discussão acerca da possibilidade de responsabilização civil dos p...