A segurança pública é o estado de normalidade que permite o usufruto de direitos e cumprimento de deveres. Para que este estado se mantenha, é necessário ações de prevenção de crimes e contravenções à ordem pública, se estendendo até a reparação, caso ocorra, por quebra desta segurança. Através do policiamento ostensivo a Polícia Militar causa um efeito dissuasivo, onde transgressores da lei se sintam desencorajados a cometer algum crime. No entanto, a sensação de impunidade causada pelas leis penais brasileiras dificultam o trabalho dos policiais produzindo cada vez mais transgressores em cidades gigantescas. Estes fatores fazem com que a ação preventiva da polícia militar seja ineficaz na sua totalidade, pois são muitas ocorrências d...
A Segurança Pública é direito constitucional do cidadão brasileiro e cabe ao governo do país, em nom...
Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obten...
O presente trabalho abordará os problemas da segurança pública no Brasil, em especial a função do si...
Este artigo discutirá, em sua primeira seção, a criminalidade violenta como um problema social no Br...
Assuntos envolvendo a segurança pública sempre foram, e sempre serão uma questão muito polêmica. De ...
Assuntos envolvendo a segurança pública sempre foram, e sempre serão uma questão muito polêmica. De ...
Assuntos envolvendo a segurança pública sempre foram, e sempre serão uma questão muito polêmica. De ...
A criminalidade global vem avançando em níveis assustadores nas últimas décadas, o que acaba por oca...
Em meio a prática do crime e o que se busca com a punição e alcance da normapenal, visa-se renovar e...
Portugal é um Estado de Direito Democrático, cujo um dos pilares fundamentais enquanto Estado sobera...
Há muitos anos, o problema da segurança pública se tornou uma preocupação no cenário brasileiro. Div...
Neste trabalho teve-se como objetivo investigar o efeito do policiamento sobre os índices de crimina...
O direito penal moderno, no limiar da sociedade de risco, busca cada vez mais o equilíbrio entre a p...
Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obten...
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