Alienação parental: uma análise frente à violência contra a criança e o adolescente

Com o rompimento dos vínculos de conjugalidade, constantemente surge entre o antigo casal um sentimento de rancor, rivalidade e aversão, que acaba afetando a relação deles com os filhos. Em situações como estas, um dos genitores começa um processo de desmoralização em relação ao outro visando afastá-lo do convívio com o menor, como forma de punição, vingança ou até mesmo com a falsa ilusão de que essa atitude preservará o menor. Essa conduta ganhou o nome de Alienação Parental, tema amparado por meio da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que estabelece a reprovação à conduta alienadora e viabiliza ao julgador formas para reconhecê-la e repreendê-la. A prática da alienação parental vem provocando um grave problema: o crescimento das falsas denúncias de abuso sexual contra a criança ou adolescente. Por outro lado, existe um cenário muito pior, capaz de gerar imensos abalos ao menor: classificar como falsa denúncia o que, na verdade, acaba sendo uma real situação de incesto. O presente estudo objetiva, através da análise de trabalhos já realizados acerca da Alienação Parental e da Síndrome da Alienação Parental, apontar dois tipos de violência contra o filho menor, uma praticada pelo genitor que realmente abusou sexualmente do menor e outra exercida pelo genitor alienador.With the increasing number of separations and divorces in Brazil, there constantly appears between the separated couple a feeling of resentment, rivalry and aversion, which ends up affecting their relationship with their children. In these situations, one of the parents begins a process of demoralization in relation to the other, with the objective of removing him/her from the relationship with the minor as a form of punishment, revenge or even with the false delusion that this attitude will preserve the child. This conduct was called Parental Alienation, a theme covered by the Brazilian law n 12.318 of 2010, which establishes the disapproval of alienating conduct and enables the judge to recognize and reprimand it. The practice of parental alienation has provoked a serious problem: the growth of false allegations of sexual abuse against the child or adolescent. On the other hand, there is a much worse scenario, capable of generating immense shocks to the minor: to classify as false denunciation what, in fact, ends up being a real situation of abuse. The present study aims to identify two types of violence against the minor, one practiced by the parent who actually sexually abused the child and the other by the alienating parent