Integração regional e soberania brasileira: os casos da ALCA e da UNASUL

O tema da integração regional no âmbito do continente sul-americano ganhou muito espaço e visibilidade durante os anos das décadas de 1990 e 2000. Foi quando, de fato, abriu-se um caminho maior para discussões acerca dos rumos e tipos de integração que a América do Sul praticaria a fim de compreender como os diferentes modelos de integração poderia influenciar as soberanias e os interesses nacionais, assim como uma eficiente inserção internacional dos países membros. Diante do fortalecimento dos processos e dos mecanismos de integração regional na esfera sul-americana, assim como a sua influência nas soberanias nacionais, este trabalho tem o objetivo de discutir a relação entre integração regional e soberania, analisando e caracterizando o projeto de integração proposto pela ALCA, através do estudo da proposta para políticas de investimento, acesso a mercado, agricultura, serviços, subsídios, entre outros; e o projeto de integração proposto pela UNASUL, estudando o seu conselho voltado para infraestrutura e outro para defesa; de modo a mostrar como eles afetam a soberania brasileira. Pretendeu-se ainda compreender em qual dos dois projetos de integração o Brasil consegue praticar e manter sua autonomia na aplicação de suas políticas de cunho interno e externo, visando o seu desenvolvimento e ganhos no cenário regional e internacional. Concluiu-se constatando que o projeto de integração da ALCA era de tal amplitude que feria a soberania brasileira, dificultando a pratica e decisões de políticas autônomas voltadas para o desenvolvimento do país; diferentemente do projeto de integração da UNASUL, cuja estratégia não dificultava e nem amarrava o Estado nacional a executar determinada política interna.The theme of regional integration within the South American continent gained a lot of spaceand visibility during the 1990’s and 2000’s. That was when, in fact, a greater path was openedfor discussions about the directions and types of integration that South America wouldpractice in order to understand how the different integration models could influence nationalsovereignty and interests, as well as an efficient international insertion of member countries.Given the strengthening of regional integration processes and mechanisms in the SouthAmerican sphere, as well as their influence on national sovereignty, this paper aims to discussthe relationship between regional integration and sovereignty, analyzing and characterizingthe integration project proposed by FTAA, through the study of the proposal for investmentpolicies, market access, agriculture, services, subsidies, among others; and the integrationproject proposed by UNASUR, studying its council focused on infrastructure and another ondefense; in order to show how they affect Brazilian sovereignty. It was also intended tounderstand in which of the two integration projects Brazil manages to practice and maintainits autonomy in the application of its internal and external policies, aiming at its developmentand gains in the regional and international scenario. It concluded by noting that the FTAAintegration project was of such magnitude that it hurt Brazilian sovereignty, making itdifficult to practice and decide on autonomous policies aimed at the country's development;unlike the UNASUR integration project, whose strategy neither hindered nor tied the nationalstate to executing a certain internal policy