O imaginário jurídico em Os sertões de Euclides da Cunha

No presente trabalho procurou-se investigar a possibilidade de a obra literária ser um documento de conhecimento tanto do direito tal qual exercido em sua época quanto uma forma de acesso às suas fontes, sejam elas imaginárias, costumeiras ou legisladas. Nesse sentido, foi necessário descrever um percurso intelectual com o fim de compreender a transformação da definição do conceito de imaginário. Parte-se de LACAN com uma concepção de imaginário que possui a função supletiva de preencher com conteúdo egomórfico aquilo que o indivíduo desconhece ou acha que conhece; para, em seguida, discutir a de imaginário social instituinte elaborada por CASTORIADIS cuja compreensão da dinâmica histórica leva ao conceito d e criação de instituições sociais a partir de uma autopoiesis ex nihilo; e, logo após, constatar a evolução que o conceito de imaginário jurídico desenvolvido por François OST, representou para o estudo do Direito. Esse percurso intelectual teve os estudos da linguagem de caráter sociointeracionista e as possibilidades de enunciação do imaginário jurídico pseudocientífico de Nina RODRIGUES como pano de fundo e procurou demonstrar como este se fez sentir no desenvolvimento de Os Sertões, de Euclides da CUNHA, obra publicada originalmente em 1902. Contudo, fazemos a ressalva de que, apesar de ser considerado o poema épico fundador da República, deve-se ter um distanciamento crítico enquanto documento histórico e fonte do conhecimento jurídico-legal do período em foco. Resta, por conseguinte, que a metodologia empregada para a realização deste trabalho foi inteiramente pesquisa de revisão bibliográfica conjugada com uma articulação argumentativa entre as evidências textuais encontradas no texto-base, Os Sertões, e os textos teóricos que dão suporte à discussão do conceito que denominamos sinteticamente por imaginário jurídico e suas repercussões. Como resultado dessa trajetória, concluímos que a marca do desvalor humano acompanha a marca do seu desvalor social e econômico e que os detentores do poder estruturam estratégias discursivas para justificar a dominação e a submissão dos mais vulneráveis. Em suma, criam os chamados campos de representação social ou imaginários jurídicos instituintes para justificar políticas públicas de extermínio. Essas estratégias discursivas altamente racionalizadas acabam por guardar as mais altas distinções dentro da comunidade humana em nome da qual se cometem os mais horríveis crimes.In the present work, an attempt was made to investigate the possibility of a literary work being a document of knowledge of both the law as it was exercised in its time and a form of access to its sources, whether imaginary, customary or legislated. In this sense, it was necessary to describe an intellectual path in order to understand the transformation of the definition of the concept of the imaginary. We start from LACAN with a conception of the imaginary that has the supplementary function of filling with egomorphic content what the individual does not know or thinks he knows; o then discuss the instituting social imaginary elaborated by CASTORIADIS whose understanding of historical dynamics leads to the concept of creating social institutions from an autopoiesis ex nihilo; and, soon after, verifying the evolution that the concept of legal imaginary developed by François OST, represented for the study of Law. This intellectual path had the socio-interactionist language studies and the possibilities of enunciating Nina RODRIGUES' pseudo-scientific legal imaginary as a background and sought to demonstrate how it was important in the development of Os Sertões, by Euclides da CUNHA, a work originally published in 1902. However, we make the reservation that, despite being considered the founding epic poem of the Republic, one must have a critical distance as a historical document and source of legal-legal knowledge of the period in question. It remains, therefore, that the methodology used to carry out this work was entirely literature review research combined with an argumentative articulation between the textual evidence found in the base text, Os Sertões, and the theoretical texts that support the discussion of the concept that we synthetically call it legal imaginary and its repercussions. As a result of this trajectory, we conclude that the mark of human disvalue follows the mark of its social and economic disvalue and that those in power structure discursive strategies to justify the domination and submission of the most vulnerable. In short, they create so-called fields of social representation or instituting legal imaginaries to justify public extermination policies. These highly rationalized discursive strategies end up holding the highest distinctions within the human community in whose name the most horrible crimes are committed