Eutanásia e ortotanásia, questões envolvendo autonomia, dignidade e direito fundamental à vida

O presente artigo busca enfrentar questões sensíveis, porém relevantes, tratam-se dos meios de por termo à vida de pessoas gravemente enfermas e padecendo de sofrimento e dores insuportáveis, eutanásia, ortotanásia e a morte assistida sempre causaram profundos questionamentos não só de cunho ético e filosófico como também jurídico. Nesse intento será apresentada uma breve conceituação elementar ao assunto, situados momentos históricos, bem como apontados documentos oficiais nacionais e estrangeiros acerca dos referidos meios. Também será apresentada uma visão bioética do assunto, a fim de enriquecer a abordagem jurídica do direito fundamental à vida através de outro campo do saber. Apesar de afastada pela legislação da maioria dos países, inclusive o Brasil, ver-se-á que a “morte digna” ganhou terreno em fecundas discussões em alguns países. Por fim, é mostrado como pode haver conformidade entre o princípio da dignidade humana e o particular caso da ortotanásia, sem que haja quaisquer arbítrios.The present article seeks to address sensitive but relevant issues, which are the means of ending the lives of severely ill people and suffering from unbearable suffering and pains. Euthanasia, orthopathy and assisted death have always caused profound questions not only of ethical and Philosophical as well as legal. In this attempt will be presented a brief elementary conceptualization to the subject, situated historical moments, as well as pointed national and foreign official documents about the said means. A bioethical view of the subject will also be presented in order to enrich the legal approach to the fundamental right to life through another field of knowledge.Despite being excluded by the legislation of most countries, including Brazil, it will be seen that "dignified death" has gained ground in fruitful discussions in some countries.Finally, it is shown how there can be conformity between the principle of human dignity and the particular case of orthothanasia, without any arbitrariness