O conflito entre o direito à origem genética e o direito à intimidade nos casos de reprodução humana assistida heteróloga

Este trabalho se propõe a analisar o conflito entre o direito ao conhecimento da origem genética de todo aquele nascido do emprego de uma das técnicas de reprodução humana medicamente assistida e o direito à intimidade do doador do material germinal. Serão explicitadas cada uma das principais técnicas, em especial a que utiliza material advindo de terceiro anônimo, fato que induz o referido confronto. Essencial se torna analisá-los sob a ótica dos direitos da personalidade. Apresentar-se-á o sistema de ponderação como instrumento capaz de dirimir o conflito, sugerindo, previamente a inserção dos direitos conflitantes no referido sistema, a análise profunda do fim último do sigilo que resguarda a identidade do doador anônimo. Parte-se da hipótese de que a admissão do sigilo como meio acautelatório contra a incidência dos efeitos decorrentes de ação de investigação de paternidade ou maternidade, não subsistirá diante da conceituação de paternidade socioafetiva e estado de filiação. Após, admiti-lo-á como barreira à violação da honra do doador perante o meio social em que vive, ideia que também se pretende afastar. Finalmente, se planeja demonstrar a prevalência do direito à origem genética como solução menos danosa às partes envolvidas no procedimento de reprodução assistida, tendo em vista que a limitação do direito fundamental à intimidade de nenhuma forma causará dano ao seu titular.This study aims to analyze the conflict between the right to knowledge of genetic origin, an ownership of all those born of employment of one of medically assisted human reproduction techniques, and the right to privacy of the germinal stuff donor. Each of the main techniques will be explicited, especially one that uses the material arising from third anonymous, fact that induces the confrontation. It becomes essential analyzing them from the perspective of personality rights. The weighting system will be presented as an instrument to resolve the conflict, suggesting prior to insertion of rights in that system, a depth analysis of the secrecy that protects the identity of the anonymous donor. It starts from the hypothesis that de admission of secrecy as a means against the effects of parenthood research action, shall not stand in the light of the concepts of socio-affective paternity and state of affiliation. Then, the secrecy will be admitted as a barrier to the violation of the honor of the donor into the social environment where he lives, an idea that also intends away. Finally, the plan is to show the prevalence of the right to genetic origin as a less harmful solution to the parties involved in assisted reproduction procedure, once the limitation of the fundamental right to privacy in any way cause damage to the holder.42 f