A proteção do meio-ambiente deve ser continuamente aperfeiçoada, e o direito registral pode ser utilizado para esta finalidade, pois sua função paralela de fiscal de tributos pode também estender-se para agente ambiental. A necessidade de unificação de cadastro e registro nas questões ambientais é de grande importância, eis que, na quase totalidade dos casos, as repercussões relacionadas ao meio-ambiente necessitam do suporte fático de um imóvel para acontecerem. Problemas ambientais mais comuns que podem ser evitados com a unificação cadastro e registro imobiliário. Análises econômicas e burocráticas. A metodologia utilizada foi a indutiva, com pesquisa qualitativa, análise de documentos e estudo de casosThe protection of the environment m...
Resumo: Diante da deflagração de uma crise ambiental global, anunciada a partir da década de 1960, e...
O uso do entorno de reservatórios apresenta uma série de questões envolvidas com o planejamento e a ...
Este texto relata a importância do registro, divulgação das memórias ambientais e a História oral co...
Os estudos atuais sobre política ambiental no contexto do mercado imobiliário tratam na maioria da r...
Esta dissertação tem como objetivo geral identificar os obstáculos que o poder público enfrenta para...
O presente trabalho teve por objeto o estudo da atividade registral imobiliária em aspectos gerais. ...
O objetivo desta pesquisa foi investigar o impacto da regulação da evidenciação ambiental nos aspect...
A presente monografia tem como objetivo analisar os aspectos importantes que envolvem a reparação po...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
O presente trabalho tem como tema a Ecotributação: Impostos Ambientais no Direito Brasileiro e no Di...
Este trabalho mostra a importância de Eco-Materiais aplicados na construção civil e a necessidade de...
A Construção Civil consiste em importante agente de desenvolvimento do país. Contudo, responde por s...
RESUMO O artigo parte da constatação de que a norma contida no art. 225 da Constituição da Repúbli...
O tema deste artigo é a responsabilização ambiental frente a omissão do estado. Investigou-se o segu...
Environmental degradation is a global problem, affecting the societies in profound ways. The present...
Resumo: Diante da deflagração de uma crise ambiental global, anunciada a partir da década de 1960, e...
O uso do entorno de reservatórios apresenta uma série de questões envolvidas com o planejamento e a ...
Este texto relata a importância do registro, divulgação das memórias ambientais e a História oral co...
Os estudos atuais sobre política ambiental no contexto do mercado imobiliário tratam na maioria da r...
Esta dissertação tem como objetivo geral identificar os obstáculos que o poder público enfrenta para...
O presente trabalho teve por objeto o estudo da atividade registral imobiliária em aspectos gerais. ...
O objetivo desta pesquisa foi investigar o impacto da regulação da evidenciação ambiental nos aspect...
A presente monografia tem como objetivo analisar os aspectos importantes que envolvem a reparação po...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
O presente trabalho tem como tema a Ecotributação: Impostos Ambientais no Direito Brasileiro e no Di...
Este trabalho mostra a importância de Eco-Materiais aplicados na construção civil e a necessidade de...
A Construção Civil consiste em importante agente de desenvolvimento do país. Contudo, responde por s...
RESUMO O artigo parte da constatação de que a norma contida no art. 225 da Constituição da Repúbli...
O tema deste artigo é a responsabilização ambiental frente a omissão do estado. Investigou-se o segu...
Environmental degradation is a global problem, affecting the societies in profound ways. The present...
Resumo: Diante da deflagração de uma crise ambiental global, anunciada a partir da década de 1960, e...
O uso do entorno de reservatórios apresenta uma série de questões envolvidas com o planejamento e a ...
Este texto relata a importância do registro, divulgação das memórias ambientais e a História oral co...