Políticas de conteúdo local do ministério de petróleo de Angola e suas perspectivas futuras

A indústria petrolífera atualmente é uma das indústrias mais lucrativas do mundo, necessitando assim de investimentos multimilionários para a pesquisa e exploração do petróleo. Estes fatos e outros a tornam como uma das indústrias mais importantes e estratégicas para o desenvolvimento de qualquer nação, como é o caso de Angola. Daí surgiu à necessidade dos países de criarem uma política de Conteúdo Local para este recurso natural muito valioso, de modo a possibilitar o rápido crescimento econômico e a proteção dos seus cidadãos com as riquezas oriundas do petróleo. O governo angolano sabendo do potencial desta indústria na geração de riqueza para o país, criou o Ministério dos Petróleos (MINPET) que é o órgão responsável pela fiscalização das empresas do setor para garantir que as mesmas cumpram os devidos parâmetros para exploração e produção do petróleo, como estabelecido na constituição vigente da República de Angola. Esta medida ou política adotada pelo MINPET visa maximizar a utilização de equipamentos, tecnologia e mão de obra nacional nas atividades de exploração e produção de petróleo no território angolano. Mais também visa incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias e alavancar outras indústrias afins como, por exemplo, a indústria petroquímica e a naval. O MINPET, no âmbito de acompanhar a evolução da indústria do petróleo, novas leis de Conteúdo Local tem sido aprovadas para satisfazer o país e os seus cidadãos de acordo a nova realidade da conjuntura da crise do petróleo vivida atualmente a nível internacional e adaptar-se a realidade do mercado nacional. Um dos pontos relevantes desta política de Conteúdo Local praticada pelo MINPET é a aplicação de penalidades a empresas que não estiverem em conformidade com as regras estabelecidas. É importante salientar que o mercado nacional ainda não satisfaz a demanda da indústria petrolífera. Este trabalho vem mostrar como a política do Conteúdo Local, foi criada em Angola, como tem impactado a indústria nacional, quais políticas indústrias tem sido adoptadas pelo governo angolano para pôr fim a grande dependência do petróleo, como os recursos minerais podem vir a ser uma maldição quando não bem aproveitadas, como foi à estruturação e o desenvolvimento da indústria petrolífera em Angola, detalhando um pouco do potencial geológico do país e quais são os modelos contratuais adoptadas pelo governo angolano. Este trabalho também mostra as políticas de Conteúdo Local levado a cabo no mundo, mostrando os pontos positivos como exemplo para países em desenvolvimento como Angola. Como um país não desenvolve o setor industrial sem uma política de industrialização eficiente, este trabalho vem mostrar e apresentar a sociedade brasileira às políticas e planos de desenvolvimento industrial levado a cabo pelo governo angolano nos últimos anos após adquirir a tão sofrida paz em fevereiro de 2002The oil industry is currently one of the most profitable industries in the world, which requires multimillion investments for the exploration and exploitation of oil. These and other facts make it one of the most important and key industries for the development of every nation as in the case of Angola. So then came the need for countries to set up a local content policy for this valuable natural resource in order to enable the rapid economic growth and protection of its citizens with those from the oil wealth. The Angolan government aware of the true potential of this industry in generating wealth for the country created the ministry of oil, which is the body responsible for supervision of companies in the sector and ensures that they comply with the appropriate parameters for exploration and production of oil set out in the current constitution republic of Angola. This measure or policy adopted by MINPET seeks to maximize the use of equipment, technology and hand national work in all the activities of exploration and production of oil held in Angola. However aims to encourage the development of new technologies and leverage other related industries such as the petrochemical industry and shipbuilding. The MINPET to monitor the progress of the oil industry, new local content laws have been approved to meet the country and its citizens according to the new reality of the oil crisis situation currently experienced at international level and adapt to the reality of National market. One of the relevant points of this local content policy practiced by MINPET is the application of penalties to companies that do not comply with the rules. It is important to note that the domestic market does not yet meet the demand of the oil industry. This work is to show how the local content policy carried out by MINPET was established in Angola, as has impacted the domestic industry, which policies industries has been adopted by the Angolan government to end the great dependence on oil, such as mineral resources may become a curse if not well , as was the structuring and development of the oil industry in Angola, detailing some of the geological potential of the country and what are the contractual models adopted by the Angolan government through the MINPET. This work also shows the local content policies carried out in the world, exposing the positive points as an example to least developed countries as is the case of Angola. As no country develops the industrial sector without an effective policy of industrialization, this paper is to show and present the Brazilian company policies and industrial development plans carried out by the Angolan government in recent years after acquiring the much suffered peace in February 200