Com a finalidade de melhor compreender o novo mecanismo processual denominado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), pretende-se examinar os aspectos políticos, sociais e processuais que levam à necessidade de que existam ferramentas de controle jurisdicional de demandas, em especial aquelas que possuem causa de pedir e pedidos pariformes, alguns de seus institutos mais controvertidos e um processo como modelo. O IRDR foi elaborado para resguardar a segurança jurídica e a isonomia processual, especialmente prevenindo que existam decisões conflitantes acerca de temas repetidos no âmbito de instâncias judiciárias equivalentes, mas, sua convivência com outros institutos processuais pode mostrar-se desarmônica dependendo da form...
O presente trabalho analisa o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas proposto pelo projeto d...
Considerando a discrepância entre decisões judiciais concernentes a idênticas questões de direito, m...
O presente estudo tem o objetivo de analisar o princípio da primazia da resolução do mérito, bem com...
Este trabalho apresenta um estudo sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), mec...
Resumo: A pesquisa, vinculada ao grupo de pesquisa Sistemas de Justiça, Processo, Cidadania e Direit...
Este trabalho apresenta um estudo sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), mec...
O presente estudo visa analisar a compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas,...
A presente pesquisa analisa de forma crítica o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)...
O artigo objetiva analisar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e a compreensão p...
Este trabalho tem por objetivo analisar a decisão de mérito proferida no âmbito do incidente de reso...
O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é verificar a constitucionalidade da aplicação do In...
O incidente de resolução de demandas repetitivas é uma criação inovadora do novo Código de Processo ...
Dado o maciço número de demandas que chegam ao Poder Judiciário e do risco que isso representa à iso...
A morosidade da prestação jurisdicional do Poder Judiciário Brasileiro decorre em parte dos inúmeros...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira Filho. Coorientadora: Rita de Cássia Corrêa de VasconcelosMonogr...
O presente trabalho analisa o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas proposto pelo projeto d...
Considerando a discrepância entre decisões judiciais concernentes a idênticas questões de direito, m...
O presente estudo tem o objetivo de analisar o princípio da primazia da resolução do mérito, bem com...
Este trabalho apresenta um estudo sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), mec...
Resumo: A pesquisa, vinculada ao grupo de pesquisa Sistemas de Justiça, Processo, Cidadania e Direit...
Este trabalho apresenta um estudo sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), mec...
O presente estudo visa analisar a compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas,...
A presente pesquisa analisa de forma crítica o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)...
O artigo objetiva analisar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e a compreensão p...
Este trabalho tem por objetivo analisar a decisão de mérito proferida no âmbito do incidente de reso...
O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é verificar a constitucionalidade da aplicação do In...
O incidente de resolução de demandas repetitivas é uma criação inovadora do novo Código de Processo ...
Dado o maciço número de demandas que chegam ao Poder Judiciário e do risco que isso representa à iso...
A morosidade da prestação jurisdicional do Poder Judiciário Brasileiro decorre em parte dos inúmeros...
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O presente trabalho analisa o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas proposto pelo projeto d...
Considerando a discrepância entre decisões judiciais concernentes a idênticas questões de direito, m...
O presente estudo tem o objetivo de analisar o princípio da primazia da resolução do mérito, bem com...