O enfrentamento do déficit de natalidade em Portugal por meio dos incentivos fiscais às famílias numerosas: um estudo de caso

O presente artigo consiste em um estudo de caso a respeito do meio empregado por Portugal para enfrentar o déficit de natalidade, que se deu pela da concessão de incentivos fiscais às famílias numerosas. Para este fim, primeiramente serão abordadas as origens históricas do controle populacional, que culminou na atual crise demográfica em que se encontra não só Portugal, mas vários outros países da Europa. Após, será feita uma abordagem sobre a realidade portuguesa, no que diz respeito às estatísticas populacionais que auxiliam na compreensão do déficit. Buscar-se-á, adiante, detalhar, na integralidade, a reformulação tributária no país, a fim de minorar as alíquotas (taxas)2 sobre determinados impostos que atingem diretamente os agregados familiares, sobretudo os que possuem maior número de dependentes. Serão abordados também outros benefícios que não são de natureza fiscal, mas sim provenientes do sistema de seguridade social, embora não se constituam o objeto principal deste artigo. Por fim, deseja-se concluir o artigo apontando uma perspectiva sobre os resultados a serem obtidos por meio desta política de incentivo aos nascimentosThe present article consists of a case study about the means employed by Portugal to address the birth deficit, which was given by the granting of fiscal incentives to large families. To this end, we will first trace the historical origins of population control, culminating in the current demographic crisis in which not only Portugal but several other European countries are found. Afterwards, we take an approach on the Portuguese reality, regarding population statistics that help in understanding the deficit. It will be searched, in detail, in the integrality, the tax reformulation in the country, in order to reduce the rates (taxes) on certain taxes that directly affect the households, especially those that have more dependents. We will also address other benefits that are not of a fiscal nature, but come from the social security system, although they are not the main object of this article. Finally, we wish to conclude the article by pointing out a perspective on the results to be obtained through this policy of encouraging birth