A macroeconomia da dívida pública: aspectos teóricos e a experiência recente brasileira (2008-2018)

Esta dissertação analisa as premissas, a operacionalidade e as determinações da dívida pública brasileira para o período compreendido entre 2008 e 2018. Defende-se a hipótese de que o crescimento recente do endividamento do setor público e do governo geral brasileiro é essencialmente explicado pela estratégia da autoridade monetária brasileira de controlar os fluxos de recursos no sistema econômico nacional, e não por gastos públicos excessivos e desordenados. O desenvolvimento do trabalho inicia-se com um exame da discussão teórica acerca da relação entre os resultados fiscais e a trajetória de crescimento econômico nacional, bem como sobre o impacto macroeconômico da dívida pública, contrastando a visão convencional às abordagens de Keynes, Lerner e de adeptos da Teoria Monetária Moderna que tratam a determinação do estado de demanda agregada, e não da sustentabilidade das finanças públicas, como condição necessária para o crescimento do emprego, da renda e do produto. Em seguida, as estatísticas fiscais acompanhadas no Brasil são analisadas para mostrar em que pouca medida elas podem ser interpretadas como retratos da política fiscal quando, na verdade, elas são fortemente impactadas pelos desdobramentos fiscais das decisões tomadas no âmbito da política monetária. Por fim, mostra-se que as estratégias de política econômica mais representativas para o crescimento de 20,5% do PIB da dívida bruta entre 2008 e 2018 foram relacionadas aos objetivos e instrumentos da política de estabilização praticada pelo Banco Central e viabilizada pelo Tesouro Nacional, que emite títulos para a realização de operações compromissadas, para a recomposição de carteira de títulos e para a cobertura do resultado negativo do Banco Central; e mais recentemente, à mudança de orientação do regime fiscal que repercutiu negativamente no esforço fiscal do setor público brasileiro.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThis dissertation analyzes the premises, the operability and the determinations of the Brazilian public debt for the period between 2008 and 2018. The central hypothesis of this work is that the recent growth in Brazilian public sector and general government indebtedness is essentially explained by the strategy of Brazilian monetary authority to control the flow of resources in the national economic system, and not by excessive and disorderly public spending. The development of the work begins with an examination of the theoretical discussion about the relationship between fiscal results and the national economic growth trajectory, as well as the macroeconomic impact of the public debt, contrasting the conventional view to the approaches of Keynes, Lerner and adherents of Modern Monetary Theory who treat the determination of the state of aggregate demand, and not of the sustainability of public finances, as a necessary condition for the growth of employment, income and output. Then, the fiscal statistics monitored in Brazil are analyzed to show the extent in which they can be interpreted as representations of fiscal policy when, in fact, they are strongly impacted by the fiscal results of decisions taken within the scope of monetary policy. Finally, it is shown that the most representative economic policy strategies for the growth of 20.5% of gross debt GDP between 2008 and 2018 were related to the objectives and instruments of the stabilization policy practiced by the Central Bank and made possible by the National Treasury, which issues bonds to carry out repo operations, to recompose the securities portfolio and to cover the negative results of the Central Bank; and more recently, the change in the orientation of the fiscal regime that had a negative impact on the fiscal effort of Brazilian public sector.121 f