Discurso de ódio, violência de gênero e pornografia: entre a liberdade de expressão e a igualdade

O presente trabalho possui o escopo de analisar o conflito constitucional que se verifica entre a liberdade de expressão e a igualdade envolvendo a pornografia como uma forma de discurso de ódio. Apropriando-se dos debates existentes no cenário estadunidense, procurou-se entender os feitos da pornografia derivados de sua realização e de seu consumo e observou-se a possibilidade da pornografia ser caracterizada como uma forma de discurso de ódio em face das mulheres. No primeiro capítulo será realizada a distinção entre pornografia, erotismo e obscenidade, trazendo-se os conceitos definidores e as características delimitadoras de cada um destes fenômenos. Neste momento, será realizado o recorte da pornografia que será analisada no presente trabalho, sendo trazidos exemplos das suas principais espécies de manifestação. No segundo capítulo, a pornografia será definida como uma prática discursiva constitutiva. Em razão de ser considerada discurso, os debates travados sobre a pornografia, existentes e consolidados no cenário estadunidense, são inseridos no campo da liberdade de expressão. Por este motivo, são observados os principais requisitos caracterizadores deste direito fundamental, ressaltando que o discurso pornográfico não externaliza apenas pensamentos e sensações existentes no mundo das ideias, mas se caracteriza como uma prática discursiva constitutiva, baseada no primado da supremacia masculina. No terceiro capítulo serão trazidos à baila os efeitos provenientes da pornografia. Será observado que a aclamada liberdade sexual derivada da pornografia transforma as mulheres em objetos sexuais desumanizados, consolidando estereótipos de gênero na sociedade. A violência de gênero em razão da produção e do consumo da pornografia entra em pauta, sendo demonstrada a forma pela qual a pornografia incita, induz e normaliza a ocorrência de comportamentos abusivos, agressivos e degradantes em face das mulheres. O quarto capítulo versa sobre a correlação entre pornografia e discurso de ódio. Em um primeiro momento, será construído o conceito de discurso de ódio, através de suas principais características e as formas tradicionais de tratamento existentes no direito comparado. Após, será observado se a pornografia consiste em uma forma de discurso de ódio dirigido para as mulheres e trazida uma possível solução, passível de implementação, para a problemática na qual o discurso pornográfico se insere. Por fim, será observada as críticas das feministas radicais Catharine Mackinnon e Andrea Dworkin sobre a incongruência do tratamento da pornografia no campo da liberdade de expressão, em virtude da questão igualitária não ter sido resolvida.This work inted to verify the constitutional conflict between freedom of speech and equality about pornography as a form of hate speech. Based on the US discussion, it will be comprehend the effects of pornography and it will be analysed the possibility of pornography is a form of women´s hate speech. This work intend to verify if the pornography can be seen as a form of hate speech, through the analysis of its effects on the construction of women´s social reality. In the first chapter, it will be shown the diferences between pornography, erotism and obscenity. The concept and the main elements of this phenomena will be verified. In this moment, the type of pornography that will be analysed in this work ans its main forms of manifestation will be reported. In the second chapter, the pornography will be defined as a constitutive discursive practice. The main discussion about pornography in United States are in the field of freedom of speech, because pornography is qualified as speech. The main elements and the concept of fredoom of speech is analysed and the pornography discourse is defined as the outsourcing of ideais and emotions that produce reality, in the context of male supremacy. In the third chapter, the effects of pornography will be shown. The sexual freedom that pornography produce transform women in dehumanized sex objects and cosolidade stereotypes of gender in the society. It will be shown how the gender violence is stimulated by the prodution and the consumption of pornography. The fourth chapter is about pornography and hate speech. In this moment, it will analysed the concept and main elements of hate speech as well as the forms of treatment that hate speech have received by legal systems compared. At least, it will be analysed Catharine Mackinnon and Andrea Dworkin criticism about the treatment of pornography in freedom of speech, because the problem of equality wasn´t resolve. After that, it will be verified if pornography can be considered a manifestation of hate speech as well as it will be observed the possible solutions to the problem of pornography.178 p