Responsabilidade civil por abandono afetivo

A presente monografia tem por escopo analisar a possibilidade de aplicação do instituto da responsabilidade civil e da compensação por danos morais aos casos de abandono afetivo paterno/materno filial. Num primeiro momento, traçaremos um breve histórico sobre a família e sua evolução ao longo dos anos, até chegarmos ao atual conceito de família, fundado nos princípios da Afetividade, da Solidariedade e da Dignidade Humana. Abordaremos a importância da convivência entre pais e filhos e os prejuízos que a ausência de um dos genitores poderá causar no desenvolvimento de sua prole. Posteriormente, analisaremos o instituto da Responsabilidade Civil e a aplicação de seus requisitos básicos ao âmbito do Direito de Família e, especificamente, nos casos de abandono afetivo, elencando posições favoráveis e contrárias a respeito do tema em nossa doutrina e jurisprudência.The scope of this dissertation is examine the possibility of applying the institute of civil liability and compensation for moral damages in cases of parental emotional abandonment. At first, we will trace a brief history of the family and its evolution over the years, until we get to the current concept of the family, founded on the principles of Affection, Solidarity and Human Dignity. We will discuss the importance of interaction between parents and children and the damage that a parent’s absence can cause in the development of their offspring. Subsequently, we will analyze the institution of Liability and the application of its basic requirements to family law and specifically in cases of emotional abandonment, listing positions for and against on the subject in our doctrine and jurisprudence